STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
22 de março de 2022Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista
Dia Mundial da Água: TJRO destaca soluções sustentáveis de reutilização de água nos prédios do Judiciário rondoniense
22 de março de 2022Um bem tão importante que tem uma data alusiva, criada pela ONU, para discutir questões como o uso consciente
Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha
22 de março de 2022Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica
Inspeção do GMF/RO em unidades prisionais do interior do Estado aponta precariedade no cumprimento de penas
22 de março de 2022Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia verificou necessidade de adequações para que Estado encerre duas unidades e transfira presos
TJRO implanta coleta seletiva
21 de março de 2022Edifício-sede é a primeira unidade do Judiciário a adotar a gestão de resíduo
Declare seu Amor: OAB se compromete em difundir o projeto aos associados
21 de março de 2022Márcio Nogueira gravou com o desembargador um vídeo para reforçar a sensibilização, o qual será distribuído por meio de grupos de mensagens da Ordem, bem como mailing da instituição
Homofobia: TJRO mantém sentença que condenou homem por ofensas dentro de cinema
21 de março de 2022Em juízo, o homem que proferiu as ofensas alegou culpa da vítima pela discussão, já que essa teria reprovado um ato involuntário do corpo (um arroto)
Artigo destaca necessidade de educação de gênero de operadores do Sistema de Justiça
21 de março de 2022Neste cenário, elas ressaltam que uma educação em gênero e interseccionalidade, somada à efetividade de dispositivos legais antidiscriminatórios, facilitaria a construção de uma sociedade mais igual e justa
Um coronel do Exército, outros três oficiais e uma civil são condenados por corrupção no Hospital Militar de Recife
21 de março de 2022Notas fiscais frias eram usadas para burlar a compra de materiais de informática que nunca foram entregues
Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia recebe Selo ‘OAB Recomenda'
21 de março de 2022Segundo o diretor acadêmico da Instituição, Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer, ser qualificado com o Selo “OAB Recomenda” ao curso de Direito vai muito além de uma placa