Até 4 de dezembro Justiça do Trabalho realiza mutirão pela conciliação
02 de dezembro de 2020Para participar, as partes do processo podem entrar em contato com a Secretaria da unidade judiciária ou pedir a audiência de conciliação diretamente no portal eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da 1ª Turma em 2021
02 de dezembro de 2020Ele substituirá a ministra Rosa Weber na condução dos trabalhos do colegiado
Escolas Judiciais da região Norte debatem Juízo 100% Digital
02 de dezembro de 2020O webinário reúne magistrados dos estados da região Norte e representantes do CNJ, em dois painéis de discussões
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
02 de dezembro de 2020Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de educação inclusiva, ao deixar de dar absoluta prioridade à matrícula desses educandos na rede regular de ensino
União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas
02 de dezembro de 2020O ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que informou que não foram implantadas medidas em diversas áreas
Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
02 de dezembro de 2020Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir
Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior
02 de dezembro de 2020Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio
Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
02 de dezembro de 2020No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional
Política de Acessibilidade do Poder Judiciário de Rondônia
02 de dezembro de 2020Esta política atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que orientam a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares
MP promoverá audiência pública virtual para implantação da APAC
02 de dezembro de 2020O principal objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena