Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem
10 de fevereiro de 2022O consórcio do qual a empresa faz parte foi condenado pelo tribunal arbitral ao pagamento de mais de R$ 3,2 milhões a outro consórcio pelo descumprimento de um contrato de fornecimento de materiais e equipamentos
Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes
10 de fevereiro de 2022O colegiado reformou decisão do tribunal de origem segundo a qual seria necessário obter autorizações individuais em cada comarca na qual o DJ adolescente fosse participar de espetáculos públicos
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa
10 de fevereiro de 2022Coutinho é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro – todos apurados na Operação Calvário
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
10 de fevereiro de 2022Ao pedir a liberdade no recurso em habeas corpus, a Defensoria Pública alegou excesso de prazo da prisão cautelar
MPF assina termo e adere ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil
10 de fevereiro de 2022Iniciativa busca alinhar e uniformizar boas práticas relacionadas ao tema, tornando mais efetivo o combate ao trabalho escravo
Concurso TJRO: FGV realiza entrevista e perícia médica para candidatos(as) negros(as) e PCDs
10 de fevereiro de 2022Os convocados (as) passaram pelas bancas na segunda-feira,7, no hotel Golden Plaza, na capital
Justiça não aceita ação de autor popular que pretendia suspender vacinação em RO
10 de fevereiro de 2022Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021
Justiça de RO determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA
10 de fevereiro de 2022Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
TJRO mantém demissão de agente penitenciário condenado por corrupção
10 de fevereiro de 2022O agente penitenciário foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 46 dias-multa, em regime semiaberto
Visita institucional: TJRO e Unir buscam alternativa para atender cidadãos menos favorecidos
10 de fevereiro de 2022Funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica, do curso de direito da Universidade, foi tema do encontro entre presidente e reitora