STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
08 de dezembro de 2020Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
08 de dezembro de 2020A Confederação Nacional do Transporte requer a concessão de liminar para suspender processos que envolvam a aplicação da Lei 13.103/2015 até o julgamento definitivo da matéria pelo STF
No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia
08 de dezembro de 2020Presidente do STF lembrou que apesar da revolução digital no Judiciário, são mãos humanas que atuam na aplicação da Lei
Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios
08 de dezembro de 2020Atualmente, o Brasil tem mais de 13 mil cartórios, parte dos quais seguem ocupados por interinos
Judiciário qualifica gestão de processos sobre educação e trabalho
08 de dezembro de 2020Essas tabelas padronizam diversas informações nos sistemas de tramitação processual dos tribunais e, com isso, o Judiciário e a sociedade passam a ter conhecimento mais profundo sobre os diversos assuntos e litígios que tramitam na Justiça
Secretaria Administrativa destaca o trabalho em equipe
08 de dezembro de 2020Cortesia, prestatividade e determinação para vencer os novos desafios
Homenagem - Dia da Justiça
08 de dezembro de 2020Hoje é dia celebrar, não só a existência das instituições que compõem o Sistema da Justiça, mas especialmente a resistência àquilo que avilta a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito
Comarca de Machadinho do Oeste divulga edital para juiz de paz e suplentes
08 de dezembro de 2020Inscrições vão até o dia 16 de dezembro
Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara
08 de dezembro de 2020Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia tem tido aumento dos casos de covid-19
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
07 de dezembro de 2020O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a vara especializada em violência doméstica seria incompetente para julgar o caso, e anulou a sentença condenatória