Justiça atende MP e sargento que matou vizinho responderá por homicídio doloso e ficará preso
04 de fevereiro de 2022Pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, o militar foi indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar
Alex Sarkis é reconduzido ao cargo de procurador nacional de defesa das prerrogativas da advocacia
04 de fevereiro de 2022“Com Alex Sarkis na Procuradoria Nacional das Prerrogativas, a advocacia brasileira estará muito bem assistida e a rondoniense muito bem representada”, destaca Márcio Nogueira
Operação Aysha: Justiça nega habeas corpus a empresário
04 de fevereiro de 2022Para o relator do processo, desembargador Álvaro Kalix Ferro, há necessidade da manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e da ordem econômica
Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
04 de fevereiro de 20222ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Justiça garante à bancária o direito de trabalhar em casa e cuidar da filha, que tem paralisia cerebral
04 de fevereiro de 2022Foi o que decidiu, nesta quinta-feira (3/2), o Juiz do Trabalho Alexandre Moreira dos Santos Almeida, substituto na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (TRT 14), em análise da ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO)
MPF apura suposto abuso de autoridade da PRF contra manifestantes durante visita presidencial a Porto Velho
04 de fevereiro de 2022Superintendente da PRF tem prazo de dez dias para explicar sobre a abordagem dos policiais contra os manifestantes que exibiam faixas contrárias ao presidente
MP intensifica ações de higienização visando reduzir o contágio por Covid e orienta servidores para rotina de cuidados
04 de fevereiro de 2022As ações incluem não apenas a limpeza de salas, mas também de equipamentos, mobiliários e pontos de contato comuns, como corrimãos, maçanetas e elevadores, entre outros
Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial
03 de fevereiro de 2022Todas as regras previstas no projeto entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin
03 de fevereiro de 2022A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação
