Comissão de Defesa do Consumidor e ESA promovem evento sobre os desafios e avanços do CDC
15 de março de 2022A data comercial faz referência ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março
Reunião da Comissão de Direito Previdenciário tem participação de juízes federais
15 de março de 2022Para os membros da comissão, eles destacaram que as Varas Federais estão dispostas a ouvir a advocacia, com a finalidade contínua de aprimoramento da prestação jurisdicional
Justiça Federal de Rondônia vai descartar processos físicos; OAB alerta sobre o prazo para requerer documentos
15 de março de 2022Os profissionais interessados em requerer algum processo, o prazo é de 45 dias para solicitação a partir da publicação do edital
Uso de máscara é mantido nas unidades do Judiciário
15 de março de 2022A Divisão de Saúde do TJRO reforça as recomendações que, apesar da flexibilização das regras por meio de decretos estadual e municipal, representam segurança sanitária e cuidado com a saúde de todos
Corregedoria realiza Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais das comarcas do interior
15 de março de 2022A ação teve início nas comarcas de Presidente Médici e Ji-Paraná
Nota de Falecimento e Pesar – Otávio José Biscaro
15 de março de 2022Seu Otávio, foi um homem que viveu a vida sempre em alto astral. Seu maior legado: o grande amor por sua família e exemplo de integridade e retidão de caráter
STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
15 de março de 2022Associação de Magistrados quer tirar de delegados e policiais a permissão para afastar agressores do lar
Palestra sobre reequilíbrio contratual em obras públicas reúne servidores(as) do TJRO, TCE e TRE
14 de março de 2022Medidas para enfrentar o impacto do cenário econômico atual nas obras em execução foram tema da palestra
Maternidade não será indenizada por mãe que postou nas redes sociais sobre desaparecimento de seu bebê
14 de março de 2022Para 2ª Câmara Cível, mãe da criança apenas relatou a experiência e não pode ser responsabilizada por comentários de terceiros
Tribunal mantém cobrança de passaporte vacinal para ingresso na UFG
14 de março de 2022O MPF manifestou-se pela autonomia das universidades na adoção da medida, que prioriza o direito à saúde