Após pedido de providências da OAB, Justiça inspeciona Upes em que advogadas estão recolhidas e constata que os homens predominam a ocupação da unidade
27 de novembro de 2020A OAB reforça que em momento algum alegou que as profissionais estavam recebendo tratamento desumano ou que estavam em ambiente com ratos e baratas; a entidade quer apenas prevenir qualquer ocorrência de gênero
Especialista explica que nem todo crime que resulta em morte é enquadrado em homicídio
27 de novembro de 2020“É preciso estar claro que o objetivo do agressor era provocar a morte de outra pessoa. E isso pode ser avaliado com uma análise minuciosa das circunstâncias em que o crime ocorreu e as provas levantadas no processo”
Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime
27 de novembro de 2020O caso aconteceu na semana passada, na véspera do Dia da Consciência Negra
Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara
27 de novembro de 2020A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados
Presidente do CNJ afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil
26 de novembro de 2020A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (26/11), na sede do órgão colegiado
CNJ encerra ciclo de lançamentos com estudo inédito sobre varas de alternativas penais
26 de novembro de 2020O fomento às alternativas penais é um dos temas tratados no programa Fazendo Justiça, com apoio a qualificação de equipes e fomento a novas estruturas
CNJ Inova chega à sua fase final neste sábado (28/11)
26 de novembro de 2020Neste sábado (28/11), a partir das 10h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizam o Demoday do CNJ Inova
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
26 de novembro de 2020O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando o fato de a Universidade Estadual de Londrina, sob a justificativa de que o Estado é laico, ter vetado a realização de uma missa em suas dependências
Sedam deve cancelar cadastros rurais localizados na Reserva Biológica do Jaru (RO), recomenda MPF
26 de novembro de 2020Registros em áreas protegidas podem indicar grilagem de terras
A opção pela mediação e arbitragem e o direto à informação
26 de novembro de 2020O Código de Ética da OAB esclarece, em seu artigo 8º, que constitui dever do advogado "informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das consequências que poderão advir da demanda."