Comarca promove campanha de arrecadação de livros
19 de novembro de 2020Obras literárias serão destinadas às unidades prisionais para projeto de leitura
Governador em exercício do RJ questiona proibição de prisão administrativa de policiais militares
18 de novembro de 2020Cláudio Castro argumenta que a lei federal que veda a sanção compromete o exercício do poder disciplinar da Polícia e do Corpo de Bombeiro Militar
Relatório aborda ação do Judiciário em questões ambientais na Amazônia Legal
18 de novembro de 2020Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de 8 mil crimes ambientais e 1.115 execuções de sentenças
“O homem apenas progride quando se percebe como produto do meio ambiente”, afirma Fux
18 de novembro de 2020É preciso destacá-los bem para reforçar a importância que o homem deve dar ao meio ambiente.”
Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
18 de novembro de 2020A omissão resultou na morte de um operário
Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
18 de novembro de 2020Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
18 de novembro de 2020Ela foi condenada a 28 anos e sete meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, que teria sido cometido com mais duas pessoas.
Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito
18 de novembro de 2020Os ministros concluíram que, embora no incidente de impugnação de crédito só possam ser arguidas as matérias elencadas na Lei 11.101/2005, não há restrição ao exercício do amplo direito de defesa
Indígena consegue reforma de sentença e é absolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia por porte de arma
18 de novembro de 2020A reforma da sentença do juízo de 1º grau deu-se sobre um recurso de apelação, que teve parecer do Ministério Público de 2º grau favorável à absolvição do apelante
Operação cumpre mandados judiciais contra advogados envolvidos com o crime organizado
18 de novembro de 2020A operação foi coordenada pelo GAECO de São Paulo e ocorreu simultaneamente em outros Estado