Corregedoria do TJRO atualiza Regimento Interno de Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja)
10 de novembro de 2020Dividido em sete capítulos, o leitor tem acesso às “Finalidades e Atribuições” da Ceja; “Composição, Organização e Funcionamento”; Funções dos Membros e Procedimentos de Habilitação à Adoção Internacional
Alvorada: Empresa de energia deve ressarcir produtores por construção de subestação
10 de novembro de 2020A sentença atendeu à demanda judicial movida pelos produtores rurais contra a Ceron
Resolução do CNMP possibilita questões de certo ou errado em concursos do Ministério Público
10 de novembro de 2020O texto foi aprovado, por unanimidade, no dia 13 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020
OAB lança o livro "Direito Administrativo do Medo - Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos"
10 de novembro de 2020O evento online será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube, no dia 17 de novembro, a partir das 19 horas
Sindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10 de novembro de 2020Segundo a 7ª Turma, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados
Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10 de novembro de 2020Ação foi ajuizada no penúltimo dia, considerando a projeção do aviso-prévio
Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores
10 de novembro de 2020A medida é admitida quando acusado ou o réu for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência
Negado recurso de defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita
10 de novembro de 2020Condenada pelo crime de corrupção passiva, ela alegava que a pena aplicada era desproporcional e pedia sua revisão
Proposta proíbe julgamento virtual sem participação em tempo real de advogado
10 de novembro de 2020Projeto altera o Código de Processo Civil
Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia
10 de novembro de 2020Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz