Fundo Amazônia: especialistas dizem que desmatamento não está associado ao aumento de produtividade
27 de outubro de 2020Representantes de instituições de ensino e pesquisa e de órgãos de monitoramento foram ouvidos na audiência pública nesta segunda-feira
Atendendo ao MPF, condomínio Salvador Dali cola placas contra discriminação de empregados em elevador social
27 de outubro de 2020Funcionários eram alvos de discriminação por parte dos moradores ao usarem elevador social de condomínio em Porto Velho (RO)
Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução
27 de outubro de 2020Em agosto de 2018, a devedora compareceu aos autos, iniciando o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, sendo formulado novo pedido de penhora, também sem sucesso
Investigado na Operação Publicano que está no Líbano não consegue tirar seu nome da lista da Interpol
27 de outubro de 2020Por ele estar no exterior, o mandado de prisão foi inserido no sistema de difusão vermelha da Interpol, o que levou as autoridades libanesas a apreenderem o seu passaporte
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
27 de outubro de 2020Além da possibilidade de revisão da situação de guarda a qualquer tempo, essa orientação tem amparo na necessidade de observar os princípios do melhor interesse da criança e de sua proteção integral e prioritária
Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras
27 de outubro de 2020Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado
Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente
27 de outubro de 2020A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo
Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
27 de outubro de 2020A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor
Em Rondônia, MPF aumentou produtividade durante período de teletrabalho
27 de outubro de 2020Em comparação com o período de abril a setembro de 2019, neste ano cresceram números de atendimentos, recomendações, investigações instauradas, petições iniciais e manifestações