Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
10 de dezembro de 2021A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria
TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes
10 de dezembro de 2021TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes para o biênio 2022/2023 durante sessão solene presencial
Fux fala de gestão da Justiça na proteção dos direitos humanos na América Latina
09 de dezembro de 2021O evento, realizado em Nova Iorque, será transmitido pelo Zoom, às 12h
Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana
09 de dezembro de 2021Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, em outubro, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil
09 de dezembro de 2021O acordo foi realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
09 de dezembro de 2021O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade
No dia da Justiça, OAB e CAARO inauguram nova sede da Subseção de Espigão d’Oeste
09 de dezembro de 2021O prédio possui 128m² e conta com recepção, sala para diretoria, Espaço CAARO para prestação de serviços, bem como auditório para realização de cursos e eventos.
Sorteio classificatório dos inscritos da advocacia dativa será realizado na sexta-feira, 10, com transmissão ao vivo
09 de dezembro de 2021Após o sorteio, a lista com a relação dos nomes dos advogados, em ordem de classificação, será encaminhada ao TJ-RO
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir
09 de dezembro de 2021A prescrição foi reconhecida em primeiro grau – sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o qual consignou que a demanda trabalhista não interrompe a prescrição na ação cível
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma
09 de dezembro de 2021O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus e absolver um réu acusado de tráfico de drogas