Presidente Jair Bolsonaro reconduz pela quarta vez jurista Clênio Amorim Corrêa para o cargo de juiz titular do TRE-RO
05 de novembro de 2020O jurista rondoniense Clênio Amorim Correa, um dos maiores especialista no Estado em Rireito Eleitoral, conseguiu um feito inédito: ele foi reconduzido pela quarta vez para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Vacina da Covid-19 – segundo as leis, o indivíduo será obrigado a tomar a vacina?
05 de novembro de 2020A advogada Ana Lúcia Amorim, especialista em direito médico explica que a legislação prevê responsabilização daqueles que que não cumprirem as determinações, mas que há viés constitucional que abre espaço para a discussão
MPF adia retorno de atividades presenciais para 1º de dezembro
05 de novembro de 2020Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões será lançado na terça (10/11)
05 de novembro de 2020A iniciativa busca operacionalizar a Política Nacional de Trabalho (PNAT) para pessoas presas ou egressas, instituída pelo Decreto 9.450/2018
Militares que atuam no TJRO são homenageados em cerimônia
05 de novembro de 2020Policiais da Assessoria Militar serão reconduzidos à corporação
TJRO estabelece recomendações de sustentabilidade para contratações públicas
05 de novembro de 2020Consumo sustentável e logística reversa preservam recursos naturais e biodiversidade na qualidade de recursos públicos
Corregedoria do TJRO regulamenta fluxo de cartas precatórias criminais durante pandemia
05 de novembro de 2020Medida autoriza juiz deprecante ouvir réus e testemunhas por videoconferência
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
05 de novembro de 2020Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil
Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
05 de novembro de 2020As empresas demandadas não são de âmbito nacional