Conciliação muda histórias de vida de moradores de Pedra Branca do Amapari (AP)
27 de junho de 2022Além do reconhecimento de paternidade, foi definida a divisão de bens e pagamento de pensão alimentícia à filha de apenas oito meses de vida
Carteiro afastado da função após cirurgia no joelho consegue aumentar pensão
27 de junho de 2022A reparação deve corresponder a 100% do salário da atividade para a qual se inabilitou
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
27 de junho de 2022O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma
Emeron promove evento sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal para magistrados(as)
27 de junho de 2022Evento terá cursos dos promotores Rogério Sanches e Celeste Leite, do MPSP, entre outros
MP busca ações integradas para resoluções de litígios agrários em RO
27 de junho de 2022A reunião ordinária entre os membros foi pautada na discussão de ações integradas para resolução de litígios existentes no Estado de Rondônia
Núcleo de Apoio Eleitoral do MP se reúne com Promotores Eleitorais da Capital e com Delegados da Polícia Federal
27 de junho de 2022A pauta debateu, por exemplo, soluções para alguns problemas técnicos que existem na tramitação dos inquéritos eleitorais entre o MP e a PF, instituições responsáveis por atuar na persecução penal em relação aos crimes eleitorais
Ministério Público volta a exigir máscara facial no ambiente interno
27 de junho de 2022A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
TJRO avalia local para implantação de um Fórum Digital em Chupinguaia
27 de junho de 2022Os fóruns já contam com a participação de órgãos como Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, ministérios públicos do Estado, União e do Trabalho, Defensorias Pública Estadual e da União, garantindo ainda mais serviços de cidadania
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
24 de junho de 2022Com esse entendimento, o colegiado negou o pedido da defesa de um ex-magistrado que alegava ilegalidade no uso da colaboração premiada como meio de obtenção de prova em processo ao qual responde
