Semana Nacional de Conciliação: Comarcas de Guajará-Mirim e Vilhena divulgam triagens
11 de novembro de 2020Programação será virtual e interessados devem agendar sessão por telefone
Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
11 de novembro de 2020Na avaliação do colegiado, ficou demonstrado que as informações requisitadas não existiam; portanto, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
11 de novembro de 2020Para o TJPB, como os casamentos foram realizados na vigência do CC/1916, deveriam ser obedecidas as normas desse código, inclusive em relação à necessidade de consentimento sobre a garantia, mesmo na hipótese de regime de separação de bens
Corregedoria e Emeron capacitam servidores análise de livros caixa de serventias extrajudiciais
11 de novembro de 2020A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e será no método de Educação à Distância (Ead)
Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
11 de novembro de 2020A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria
Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
11 de novembro de 2020Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa
Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de encontro virtual na OAB Rondônia
11 de novembro de 2020Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, destacou que a Seccional abraça o evento e dá todo o apoio a ele
2ª Turma define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
10 de novembro de 2020O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Corregedoria do TJRO atualiza Regimento Interno de Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja)
10 de novembro de 2020Dividido em sete capítulos, o leitor tem acesso às “Finalidades e Atribuições” da Ceja; “Composição, Organização e Funcionamento”; Funções dos Membros e Procedimentos de Habilitação à Adoção Internacional
Alvorada: Empresa de energia deve ressarcir produtores por construção de subestação
10 de novembro de 2020A sentença atendeu à demanda judicial movida pelos produtores rurais contra a Ceron