Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
03 de dezembro de 2021De acordo com os autos, os assaltantes entraram em um mercado com capacetes e cometeram o roubo, usando arma de fogo
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo
03 de dezembro de 2021A premiação tem como pressupostos a excelência em gestão, planejamento, produtividade e tecnologia
Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
03 de dezembro de 2021Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça
TJRO julga mandado de segurança sobre retorno às aulas presenciais no Estado
03 de dezembro de 2021Importante destacar que, se de um lado existe o direito à saúde e à qualidade de vida dos professores, por outro existe a responsabilidade do Estado de promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes
Justiça julga Habeas Corpus de presos durante a “Operação Carga Prensada”
03 de dezembro de 2021Durante a fase sigilosa da investigação mais de 2,5 toneladas de drogas foram apreendidas
Ministério Público propõe a criação da Rede Paternidade em Porto Velho
03 de dezembro de 2021Instituições ou organizações sociais que se interessem pela pauta poderão procurar o Ministério Público pelo e-mail [email protected]
Trabalhos autorais na música e na poesia serão apresentados durante a V Mostra Cultural do Judiciário
03 de dezembro de 2021Servidores vão além da interpretação e mostram músicas e poesias de composição própria
STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos
02 de dezembro de 2021A decisão, unânime, considera que a regra permite que o Estado se organize conforme o grau de necessidade regional
Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)
02 de dezembro de 2021Uma testemunha relatou ainda que, após levar a vítima ao hospital, os policiais teriam regressado para arrecadar estojos de munição e modificar a cena do crime