Justiça de Rondônia concede liminar a pai que pediu para não desligar aparelhos do filho adolescente diagnosticado com morte cerebral
19 de janeiro de 2022Além disso, o pai também solicitou para que o Estado se abstenha de desligar qualquer aparelho, até que seja autorizado pelos representantes legais do menor ou que sejam realizados outros exames
Paciente com câncer obtém na Justiça de Rondônia direito a medicamento para dar continuidade ao tratamento
19 de janeiro de 2022A paciente é portadora de Linfoma Hodgkin Clássico Escleronodular e foi diagnosticada em maio de 2019
MPF estabelece regime híbrido de trabalho para 80% dos servidores e estagiários em Rondônia
19 de janeiro de 2022Medida vale até 28 de fevereiro e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo
18 de janeiro de 2022egundo dados mais recentes do Levantamento Anual do Sinase, estima-se que havia cerca de 140 mil adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2017
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
18 de janeiro de 2022A administração justificou que, primeiramente, foi determinada a notificação do interessado por via postal, no endereço indicado na petição inicial da ação de anistia
Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda
18 de janeiro de 2022O propósito “da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros”
Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência em Ji-Paraná
18 de janeiro de 2022Segundo consta no processo, o crime ocorreu com extrema violência contra a família que foi vítima do crime, no ano de 2012
Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral
18 de janeiro de 2022Ao conceder a liminar, determinando que os aparelhos não sejam desligados, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 50 mil por possível descumprimento da medida, além de eventual responsabilidade advinda de tal ato
MPF recorre e pede condenação de reitora da Ufersa por ameaça a aluna e prevaricação
18 de janeiro de 2022Reitora ameaçou estudante em rede social e cancelou cerimônia de colação de grau para evitar protestos
