Representatividade marca discussões da XIV Jornada Maria da Penha
06 de novembro de 2020Para a desembargadora Paula Cunha e Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no campo, a violência contra a mulheres apresenta especificidades que reforçam a subordinação
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
06 de novembro de 2020Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
06 de novembro de 2020O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo
OAB Rondônia realiza a primeira reunião semipresencial da Comissão da Jovem Advocacia
06 de novembro de 2020A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 07 de dezembro
OAB anuncia a XIV Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia para os dias 09 e 10 de dezembro
06 de novembro de 2020O anúncio foi feito pelo presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, após a deliberação do tema central do evento e da criação da Comissão Científica da conferência
TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
06 de novembro de 2020Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado
Problemas na Central de Atendimento da justiça pode prejudicar jurisdicionados
06 de novembro de 2020Quem liga para o sistema ouve uma voz gravada informando que todos os terminais de atendimento estão ocupados
Presidente Jair Bolsonaro reconduz pela quarta vez jurista Clênio Amorim Corrêa para o cargo de juiz titular do TRE-RO
05 de novembro de 2020O jurista rondoniense Clênio Amorim Correa, um dos maiores especialista no Estado em Rireito Eleitoral, conseguiu um feito inédito: ele foi reconduzido pela quarta vez para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Vacina da Covid-19 – segundo as leis, o indivíduo será obrigado a tomar a vacina?
05 de novembro de 2020A advogada Ana Lúcia Amorim, especialista em direito médico explica que a legislação prevê responsabilização daqueles que que não cumprirem as determinações, mas que há viés constitucional que abre espaço para a discussão
MPF adia retorno de atividades presenciais para 1º de dezembro
05 de novembro de 2020Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19