GMF/RO visita TJDFT e TJMG para intercâmbio de experiências na execução penal
02 de dezembro de 2021No encontro realizado, a comitiva do GMF/RO pontuou as rotinas de trabalho do setor, destacando as atividades desenvolvidas e os avanços alcançados, tudo em prol do desenvolvimento da jurisdição ligada à execução penal e ao sistema socioeducativo
Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia
01 de dezembro de 2021Decisão vale tanto para áreas urbanas quanto para áreas rurais. Para o ministro, há urgência no tema, tendo em vista que a pandemia ainda não terminou e existe um elevado número de famílias ameaçadas de despejo
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
01 de dezembro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real
Comissão de juristas apresenta relatório com propostas para alterar leis do país e criar uma nação antirracista
01 de dezembro de 2021Grupo propõe renovar a validade das cotas nas universidades, implementar mecanismos de avaliação perene das políticas de combate ao racismo e criar protocolo de promoção da igualdade
Cursos de capacitação do CNJ formam 36,5 mil pessoas em 2021
01 de dezembro de 2021O número inclui membros da magistratura, servidores e servidoras e pessoas interessadas que não trabalham em órgãos da Justiça
Indicados ao CNJ são aprovados pelo Plenário do Senado
01 de dezembro de 2021As posses serão realizadas após sanção do presidente da República
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
01 de dezembro de 2021O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
01 de dezembro de 2021O recurso analisado teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela Petrobras contra um posto de combustível, no valor de quase R$ 2 milhões
2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas "rachadinhas" são ilegais
01 de dezembro de 2021Para o colegiado, os relatórios de informação financeira que embasaram denúncia contra o senador foram obtidos de forma irregular
