Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso
12 de janeiro de 2022Ao manter a segregação cautelar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concluiu que a medida continua necessária para a garantia da ordem pública, uma vez que está configurado o risco de reiteração criminosa
STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP)
12 de janeiro de 2022"A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade"
Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos
12 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, os argumentos apresentados pela defesa para justificar a concessão da liminar se confundem com a discussão de mérito suscitada pelo habeas corpus
Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
12 de janeiro de 2022Ao recorrer da decisão do relator na execução, a União contestou a habilitação do espólio, alegando o caráter personalíssimo do mandado de segurança, e pediu a extinção do processo
Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas
12 de janeiro de 2022STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente
PANDEMIA - TJRO enrijece medidas sanitárias e restringe atendimentos presenciais
12 de janeiro de 2022Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Solução de conflitos: Nupemec avalia ações desenvolvidas no biênio 2020-2021
12 de janeiro de 2022Acordos de cooperação e capacitação de pessoal foram algumas atividades promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
“Deixe-se adotar...” conquistou dois prêmios nacionais de Comunicação e Justiça
12 de janeiro de 2022Mas a maior conquista do documentário foi dar visibilidade para a situação de crianças institucionalizadas: a maioria que aparece no documentário foi adotada
STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade
11 de janeiro de 2022A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto, para utilização e reutilização pelos cidadãos
