Boate Kiss: Saiba a diferença entre dolo eventual e culpa consciente
30 de novembro de 2021Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos
Trabalho remoto amplia número de processos contra empresas por assédio
30 de novembro de 2021Provas obtidas a partir de e-mails e aplicativos de mensagens com conteúdo envolvendo discriminação, racismo, orientação sexual, religião e gordofobia têm levado a Justiça a decidir por indenizações, inclusive coletivas, por assédio moral
MP Eleitoral participa de debate sobre legislação que criminalizou violência política contra a mulher
30 de novembro de 2021Audiência Pública na Câmara dos Deputados tratou da aplicação da Lei 14.192/21, que inseriu o crime de perseguição no Código Eleitoral brasileiro
Covid-19: norma federal que proíbe até dezembro contagem de tempo de serviço para obtenção de benefícios por servidores é constitucional
30 de novembro de 2021STF já declarou constitucionalidade da proibição que consta em lei que instituiu Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
29 de novembro de 2021No recurso ao STJ, a empresa sustentou que o devedor primitivo não perde o direito de reclamar contra o banco os danos que sofreu na vigência do contrato
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre normas que reclassificam agrotóxicos
29 de novembro de 2021A questão é objeto de ação em que o Partido dos Trabalhadores questiona a flexibilização na liberação de agrotóxicos
Rede aciona o STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil
29 de novembro de 2021Na ação, o partido pede liminar para que o governo seja obrigado a adotar, com urgência, as recomendações da Anvisa
Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)
29 de novembro de 2021A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte
Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
29 de novembro de 2021O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços
