Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões será lançado na terça (10/11)
05 de novembro de 2020A iniciativa busca operacionalizar a Política Nacional de Trabalho (PNAT) para pessoas presas ou egressas, instituída pelo Decreto 9.450/2018
Militares que atuam no TJRO são homenageados em cerimônia
05 de novembro de 2020Policiais da Assessoria Militar serão reconduzidos à corporação
TJRO estabelece recomendações de sustentabilidade para contratações públicas
05 de novembro de 2020Consumo sustentável e logística reversa preservam recursos naturais e biodiversidade na qualidade de recursos públicos
Corregedoria do TJRO regulamenta fluxo de cartas precatórias criminais durante pandemia
05 de novembro de 2020Medida autoriza juiz deprecante ouvir réus e testemunhas por videoconferência
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
05 de novembro de 2020Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil
Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
05 de novembro de 2020As empresas demandadas não são de âmbito nacional
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
05 de novembro de 2020Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial
Corregedoria Geral da OAB realiza correição no Tribunal de Ética e Disciplina
05 de novembro de 2020A ação visa dar celeridade na apuração dos procedimentos disciplinares em andamento
Nota – Caso Mariana Ferrer
05 de novembro de 2020A conduta do advogado que atuou na espécie já está em vias de apuração por parte da OAB/SC, que é quem tem a competência exclusiva para avaliar os atos praticados por advogados no exercício da profissão
Conciliação pode ser tão eficaz quanto multas ambientais
05 de novembro de 2020Somente no município de São Paulo, quatro milhões de multas estão em discussão e muitas já não podem ser cobradas; pactuar acordos de recuperação de danos é efetivo e encurta processos, avalia especialista