Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
01 de dezembro de 2021Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva
Em decisão histórica, Justiça do Rio reconhece 47 pessoas como não-binárias
01 de dezembro de 2021A defensora Mirela Assad, que foi coordenadora do Nudiversis, avalia: “É histórico para o Estado, mas também para o Brasil”
Representante da OAB é eleito 1º secretário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia
01 de dezembro de 2021O Conselho Estadual de Saúde (CES) é um órgão colegiado de caráter permanente, paritário e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
30 de novembro de 2021Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios
Mostra Cultural do Judiciário é aberta em clima de celebração e encontro
30 de novembro de 2021Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
V Mostra Cultural do Judiciário terá clássico da MPB e quarteto vocal
30 de novembro de 2021Para entrar é necessária a apresentação de convites que podem ser retirados na bilheteria do teatro, de forma gratuita, contudo a organização do evento é parceira do projeto Papai Noel dos Correios
O Estado de Rondônia deve disponibilizar intérprete de Libras para escola de Campo Novo
30 de novembro de 2021Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, é sabido que a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas “tem limite no princípio da separação dos Poderes e na interpretação constitucional da matéria”
Transição da Gestão: Reunião traça diretrizes para o Plano de Gestão do novo biênio no TJRO
30 de novembro de 2021Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, que assume a presidência a partir de janeiro, pede empenho e comprometimento de gestores(as) para cumprir metas
STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
30 de novembro de 2021No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do RGPS na conversão do tempo prestado sob condições especiais pelos servidores
OAB participa de audiência pública sobre concessão de empresa de água no município
30 de novembro de 2021Em sua fala, o presidente da subseção, Brian Griehl, destacou importância do evento e evidenciou a insatisfação da advocacia e da população em geral com a má qualidade dos serviços prestados pela concessionária na cidade de Ariquemes