Ao publicar novo Ato Conjunto, TJRO avança na retomada de atendimentos presenciais
03 de março de 2022Maior mudança será o atendimento presencial aos usuários externos (OAB, MP e Defensoria); cidadãos(ãs) em geral continuam com atendimento preferencialmente remoto
Comarca de Cacoal divulga Edital para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com recursos de penas pecuniárias
03 de março de 2022Interessados têm até o dia 21 de março para se cadastrarem
Guilherme Camelo é nomeado presidente da Comissão Especial de Direito da Cidade
03 de março de 2022Para a escolha do nome, o presidente Márcio Nogueira levou em consideração a vasta experiência de Guilherme Camelo, seja como advogado e até mesmo com publicações científicas, acadêmicas e via imprensa
MP recebe representante de comunidade ribeirinha e articula medidas para oferta de transporte escolar no Baixo Madeira
03 de março de 2022A reunião foi coordenada pela Promotoria de Justiça da Educação e teve a presença do presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Mutuns, Severino dos Passos Nobre, que relatou a falta de transporte na região por aproximadamente quatro anos
Agendamentos na Justiça Rápida Digital em Porto Velho começam no dia 3 de março
02 de março de 2022As audiências serão marcadas para os dias 17, 18 e 19 de março
Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas
25 de fevereiro de 2022Em pauta, a apresentação da nova gestão da Corregedoria e o novo fluxo de monitoramento do Livro Caixa - 2022
STM declara indigno tenente-coronel do Exército, por corrupção
25 de fevereiro de 2022O tenente-coronel foi condenado na Auditoria Militar de Recife, 1ª instância da JMU, a 7 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, tendo sido mantida a condenação no STM, segunda instância da JMU
Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
25 de fevereiro de 2022Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
25 de fevereiro de 2022No caso analisado, um cliente ajuizou ação contra o banco após ter acumulado dívida de mais de R$ 40 mil e ver seu nome incluído em cadastro restritivo de crédito
MP monitora ações em favor de comunidades de imigrantes, refugiados e apátridas na Capital
25 de fevereiro de 2022O Promotor de Justiça afirma que a atenção do MP à comunidade imigrante e refugiada tem o objetivo de garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, assegurando acolhimento, inclusão e cidadania