Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito Fonte: Agência Câmara de Notícias
27 de janeiro de 2022Proposta altera o Código de Processo Civil
CDP apresenta proposta de normativa que visa agilizar processos de violação de prerrogativas; violador terá 48h para se manifestar
27 de janeiro de 2022Dentro dos novos procedimentos, um questionário disponibilizado no site da OAB serve para validar as denúncias e acelerar os procedimentos internos
ESA abre consulta para advocacia participar do planejamento de cursos da instituição; questionário pode ser respondido até 12 de fevereiro
27 de janeiro de 2022De acordo com a diretora-geral da ESA/RO, Karoline Monteiro, mediante os dados da consulta será possível definir a modalidade dos cursos [presencial ou digital] e o formato [prático ou teórico]
OAB/RO repudia tentativa de homicídio sofrida por advogada
27 de janeiro de 2022O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (26)
Justiça 4.0: TJRO firma compromisso com TRT-14 e TRE-RO para ampliar atendimento à população
27 de janeiro de 2022Encontro coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, de modo virtual
Tribunais brasileiros discutem padronização dos sites
27 de janeiro de 2022As sugestões, enviadas em reuniões prévias preparatórias também tiveram a participação do Tribunal de Justiça de Rondônia
OAB cria canal para advocacia denunciar possíveis dificuldades no acesso à Justiça de Rondônia
27 de janeiro de 2022Com o atendimento exclusivamente virtual, a instituição está acompanhando a efetividade e a garantia da prestação jurisdicional em todo o Estado
Juiz dá sentença em versos sobre usucapião em prédio histórico
27 de janeiro de 2022O imóvel fica em Palma, na Zona da Mata mineira
Covid-19: ministra Rosa Weber pede manifestação do governo sobre indicação de remédios sem comprovação
26 de janeiro de 2022O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações
Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de Rondônia
26 de janeiro de 2022A ministra Rosa Weber concedeu liminar com base no entendimento que veda a penhora de verba pública para pagamento de créditos trabalhistas de terceiros