321ª Sessão Ordinária traz pauta com 13 itens
09 de novembro de 2020Com 13 itens na pauta, a sessão também será marcada pelo lançamento do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário e pela assinatura de três acordos de cooperação
TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
09 de novembro de 2020A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco
Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
09 de novembro de 2020Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça
Comunicação do TJRO é finalista de Prêmio Jatobá PR
09 de novembro de 2020Acesso ao Judiciário por meio da Justiça Itinerante concorre na categoria administração pública direta na maior premiação da América Latina
OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19
09 de novembro de 2020Os protocolos de segurança seguem rigorosamente as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério de Saúde e dos demais órgãos de saúde e vigilância sanitária
Proposta exige divulgação de direitos dos advogados em repartições públicas
09 de novembro de 2020Um cartaz deverá informar sobre o crime de violação aos direitos ou prerrogativas dos advogados
Bancada feminina e Comissão de Direitos Humanos notificam autoridades por caso Mari Ferrer
09 de novembro de 2020Deputados também apresentaram propostas para punir a falta de respeito à vítima de violência sexual
STM classifica como motim crime cometido por três controladores de voo em 2007
09 de novembro de 2020Os militares foram acusados e penalizados após envolvimento no caso que se tornou nacionalmente conhecido como “paralisação ou greve dos controladores de voo da FAB”
Tecnologia do TJRO desenvolve sistema de votação eletrônica para ritos do Pleno
06 de novembro de 2020O sistema foi desenvolvido para garantir o sigilo das votações, portanto não permite identificar qual foi o voto de cada pessoa
Justiça de Rondônia mantém determinação para o Estado implementar o complexo de saúde
06 de novembro de 2020Preliminarmente, segundo o relator, desembargador Eurico Montenegro, o juízo de 1º grau sentenciou dentro da legalidade, conforme o pedido na ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia