Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
17 de novembro de 2020Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato
Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
17 de novembro de 2020Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
17 de novembro de 2020A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos
Vara de Proteção à Infância e Juventude promove audiências concentradas virtuais
17 de novembro de 2020Medida busca garantir a celeridade aos processos e reduzir o tempo de permanência de crianças atendidas nas unidades de acolhimento
Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho
17 de novembro de 2020O empregado, que atuava como motorista na empresa responsável por terceirização de ambulâncias para hospitais da região, alegou nos autos ter contraído a covid-19 no ambiente laboral
Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados na Operação Reciclagem
16 de novembro de 2020Foram denunciados os prefeitos de Ji-Paraná; de Rolim de Moura; as prefeitas de São Francisco do Guaporé e de Cacoal; um ex-deputado federal; um ex-deputado estadual e um deputado estadual
Ministério Público obtém decisão suspendendo pensão vitalícia a ex-governadores em definitivo
16 de novembro de 2020A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Rogério José Nantes, contra um grupo de dez pessoas, formado por ex-chefes do Poder Executivo e pensionistas
TJRO doa 192 computadores à Secretaria Educação
16 de novembro de 2020O representante da Seduc, Tenente Batista, gerente de Almoxarifado e Patrimônio, recepcionou os equipamentos
Anulada decisão que alterou regras em concurso para cartórios no Piauí
16 de novembro de 2020Segundo o processo, o edital de abertura do concurso não se pronunciou quanto à data limite para a obtenção dos títulos
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
16 de novembro de 2020O tema foi debatido no julgamento do recurso de uma indústria de autopeças contra empresa de software contratada para desenvolver um sistema de gestão integrada