Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extras
24 de novembro de 2020Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador
TJRO mantém a obrigação em revitalizar creches e pré-escolas
24 de novembro de 2020A medida judicial é para garantir o funcionamento dos estabelecimentos educacionais com boa qualidade, preservação da integridade física, vida e a segurança de professores e alunos
Comarca de Porto Velho realiza primeiro Curso Preparatório para Adoção online
24 de novembro de 2020As crianças e adolescentes, prioridade absoluta, não podiam deixar de ser acolhidas em novas famílias, especialmente neste momento de pandemia
Observatório do Meio Ambiente realiza primeira reunião nesta terça (24/11)
23 de novembro de 2020Além de Fux, participam os 11 conselheiros do CNJ e os sete representantes da sociedade que integram o Observatório
Projetos do CNJ Inova recebem orientação de profissionais de diferentes áreas
23 de novembro de 2020São profissionais com domínio de campo e experiência para aconselhar as equipes a aprimorarem seus projetos
Plenário do CNJ se reúne para 322ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (24/11)
23 de novembro de 2020A pauta traz 14 itens: um ato normativo, três processos administrativos disciplinares (PAD), dois recursos administrativos, quatro procedimentos de controle administrativo (PCA), duas revisões disciplinares e duas reclamações disciplinares
Judiciário busca minimizar desigualdade racial
23 de novembro de 2020O objetivo será compreender de que forma o racismo se manifesta
Prender criminoso do colarinho branco é caminho para reduzir corrupção no Brasil
23 de novembro de 2020Mudar esse quadro requer, conforme Mendroni, investigar, provar, julgar e prender os criminosos
Parte estrutural da obra do novo prédio da Promotoria de Justiça já está concluída
23 de novembro de 2020Com dois pisos, o novo prédio segue todas às normas de acessibilidade, a exemplo da instalação de uma plataforma elevatória para acessos de pessoas com deficiência ao andar superior
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas
23 de novembro de 2020No recurso ao STJ, a concessionária argumentou que a declaração de culpa recíproca não justificaria o afastamento das indenizações, e pediu que fosse assegurada a apuração do valor indenizatório de cada uma das partes