Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais
04 de maio de 2022Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda que cobrou uso de máscara
Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
04 de maio de 2022No Senado, a matéria foi aprovada em março deste ano
Discurso do desembargador Gilberto Barbosa, paraninfo da turma de jovens advogados que receberam credenciais em 25.04.2022
04 de maio de 2022Não é exagero afirmar ser o advogado, a advogada, nada mais nada menos, a voz da cidadania
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
04 de maio de 2022Parecer foi oferecido em um mandado de segurança impetrado por um aluno e sua mãe contra o reitor da universidade
Correição da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho aponta melhoria de indicadores de desempenho na prestação jurisdicional
04 de maio de 2022Dados indicam boa evolução da unidade no atendimento ao jurisdicionado com redução de prazos do ajuizamento à prolação de sentença
PGR defende possibilidade de perda do cargo de praças militares estaduais que cometerem crimes sem novo processo
04 de maio de 2022Alcance da competência da Justiça Militar é objeto do Tema 1.200 da Sistemática da Repercussão Geral
Justiça condena instituição bancária por golpe de pix sofrido por correntista
04 de maio de 2022Decisão deve alertar bancos para aumento do investimento em tecnologia e segurança. Usuários têm segurança jurídica para cobrar por lesões financeiras sofridas
Após solicitação da presidência, OAB/RO terá representante no 1° Encontro Estadual com o Setor Aéreo – Diálogos da Justiça e Aviação
03 de maio de 2022O evento é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença de entidades representantes do setor aéreo
Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal
03 de maio de 2022No caso dos autos, o relator destacou que as conclusões do tribunal estadual são suficientes para mostrar a existência de tais requisitos.
