TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
07 de dezembro de 2020Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho
Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve
07 de dezembro de 2020Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
07 de dezembro de 2020Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista
Corregedor-Geral do MPRO integra nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
07 de dezembro de 2020A eleição ocorreu durante a 121ª Reunião do CNCGMPEU, realizada de maneira virtual, e que contou com a presença do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima
Juízo 100% Digital é lançado em Rondônia
07 de dezembro de 2020Expertise tecnológica do TJRO facilita acesso e reduzirá custos por processo
Secretaria de Tecnologia do TJRO simplifica envio de documentos pelas polícias
07 de dezembro de 2020Tempo entre envio da delegacia, conferência e assinatura na Justiça será de 4 minutos
MPF adia retorno de atividades presenciais para 20 de janeiro de 2021
07 de dezembro de 2020Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
Pleno do Conselho Seccional da OAB cria comissão de estudo para instalação de salas de Estado-Maior em Rondônia
05 de dezembro de 2020Essa comissão apresentará uma proposta, levando em consideração todo o contexto do estado
TJRO: Prefeita de São Francisco não pode participar de reuniões nem viajar para encontrar advogado
05 de dezembro de 2020Segundo a decisão do relator, Gislaine pretendia participar das reuniões com o objetivo de “deliberar quanto à presidência interina do órgão, bem como seu imediato afastamento”
Prerrogativas – OAB vai à Sejus para garantir comunicação entre advocacia e clientes presos
04 de dezembro de 2020“O desrespeito as prerrogativas é crime tipificado como de abuso de autoridade e acaso não seja cumprida a legislação, não olvidaremos em tomar as medidas cabíveis a espécie”, afirmou o presidente da CDP