Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
14 de janeiro de 2022Na decisão em que indeferiu a liminar, o ministro considerou não haver ilegalidade na ordem de prisão que justifique a revogação da medida em regime de urgência
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
14 de janeiro de 2022Ao STJ, a seguradora alegou que a indenização deveria se limitar ao valor do prejuízo efetivamente comprovado na época do incêndio
Expandir atendimento dos escritórios corporativos é o desafio de Aline Pinheiro na presidência da Comissão
14 de janeiro de 2022Aline Pinheiro anuncia que já está trabalhando em vários projetos que tem em mente para apresentar o mais breve possível à gestão da seccional
Diretoria da OAB Jovem reúne-se pela primeira vez para debater projetos e planejar ações da comissão
14 de janeiro de 2022Segundo a presidente da Comissão, na ocasião foram tratados assuntos essenciais para que os trabalhos comecem direcionados para resultados a curto, médio e longo prazo
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
13 de janeiro de 2022O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada
Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ
13 de janeiro de 2022O empresário também teve a prisão preventiva decretada na Operação Faroeste, deflagrada para investigar esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no Oeste baiano
Ministério Público de Rondônia institui duas Subprocuradorias-Gerais de Justiça
13 de janeiro de 2022Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a mudança visa promover um incremento de eficiência na atuação do Ministério Público, especializando as unidades e ensejando mais agilidade nas tomadas de decisões
STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
13 de janeiro de 2022O caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem a revisão anual dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito
Nota de Pesar – Rosana Meira
13 de janeiro de 2022Rosana Meira morreu em decorrência de um aneurisma cerebral
