'É absolutamente inviável o ajuizamento de Execuções Fiscais com valores baixos', destaca desembargador José Jorge em Encontro de Execução Fiscal
20 de maio de 2022Evento foi promovido pelo TJRO e Associação Rondoniense dos Municípios e teve ampla participação de prefeituras e câmaras municipais
Mortes juvenis atingiram 50% dos assassinatos no Brasil em dez anos, alerta MP ao cobrar políticas em favor desse público na ALE
20 de maio de 2022Os números foram apresentados pelo Ministério Público de Rondônia, nesta quinta-feira (19/5), em audiência pública realizada pelo Poder Legislativo
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
19 de maio de 2022Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
19 de maio de 2022A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental prevista anteriormente na Lei 12.138, de 2010 (Lei da Alienação Parental)
Procedimentos administrativos e dificuldades da advocacia nos processos de regularização fundiária são temas de reunião entre OAB e Incra
19 de maio de 2022Esse estreitamento de laços institucionais possibilitará algumas ações em conjunto, em especial, capacitação sobre a prática do direito agrário”
Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar
19 de maio de 2022Contratado em regime de 15 dias embarcado por 21 de folga, ele teria de trabalhar oito horas por dia fora de seu domicílio
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
19 de maio de 2022Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador
TRT-14 promove Roda de Conversa sobre Assédio Moral e Sexual
19 de maio de 2022Em 2021, foram apresentados números estatísticos alarmantes em relação ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Formada a Comissão organizadora do próximo concurso de servidores do TRT-14
19 de maio de 2022Último edital foi lançado em 2015 e venceu em 12/5
Vera Paixão participa de II Encontro de Vice-Presidentes dos Conselho Seccional em Brasília e celebra revogação do uso de máscaras nas unidades do Poder Judiciário de Rondônia
19 de maio de 2022“Foi um avanço e com isso esperamos que seja intensificado cada vez mais o atendimento presencial”, frisou a Vice-Presidente