Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina
09 de março de 2022O ato estadual exigiu dos cidadãos a apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19 para acesso a determinados espaços
Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
09 de março de 2022A discussão teve origem em 1997, quando João Gilberto – falecido em 2019 – moveu ação contra a EMI
“Toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios”, afirma ministro Fux
09 de março de 2022Nunca é demais reafirmar que toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios, desenvolvendo e realizando sua personalidade plenamente
Novos casos de Covid-19 no socioeducativo sobem 668% em fevereiro
09 de março de 2022Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da pandemia, as pessoas servidoras do sistema representaram um em cada sete dos relatos de novos casos da doença
CNJ amplia Campanha Sinal Vermelho para cartórios
09 de março de 2022Várias farmácias, agências bancárias e salões de beleza já aderiram e são pontos de referência
Membras do Ministério Público recebem homenagem na Assembleia Legislativa
09 de março de 2022Dentre as homenageadas com o Certificado de Reconhecimento pela Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, estavam a Procuradora de Justiça Rita Maria de Lima Moncks e a Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti
Tesoureiro da OAB participa de posse do novo procurador de Justiça do MP/RO
09 de março de 2022Representando o presidente da OAB/RO, Marcos Zani participou de forma on-line e destacou a importância do momento, tanto para a carreira do novo procurador, como também para a composição do Ministério Público
Conselho Seccional aprova prestação de contas da OAB/RO e da CAARO do ano de 2021
09 de março de 2022A gestão do ano de 2021 teve como responsáveis pela OAB/RO: Elton Jose Assis (presidente); Solange Aparecida da Silva (vice-presidente); Marcio Melo Nogueira (secretário-geral); Aline Silva (secretária-geral adjunta) e Fernando da Silva Maia (tesoureiro)
Conselho Seccional aprova nomes de novos membros do TED e criação de mais duas turmas; posse será realizada nesta quarta-feira, 9
09 de março de 2022Em seu parecer, a relatora do processo, a vice-presidente Vera Paixão, apresentou os nomes indicados e esclareceu que o número de indicações obedece ao disposto na legislação
Sara Melocra é empossada presidente da Subseção de Médici no Dia da Mulher
09 de março de 2022O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, cedeu sua palavra à secretária-geral Aline Silva, como forma de homenagem ao Dia Internacional da Mulher