Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
17 de fevereiro de 2022A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família
Corregedoria Regional do TRT-RO/AC lança portal de Boas Práticas
17 de fevereiro de 2022Procedimentos e ferramentas de inovação informados pelas Unidades Correcionadas poderão ser facilmente consultadas
Presidente do TJRO participa da Sessão de Abertura do Ano Legislativo 2022
17 de fevereiro de 2022O magistrado externou a disposição de manutenção da harmonia entre os poderes e da parceria pautada pela prevalência do interesse público ao dizer que, quando “os homens abrem mão de suas próprias vontades e convergem a favor do bem, não tem para ninguém!”
Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva
16 de fevereiro de 2022No recurso especial, o Idec alegou que ingressou com a liquidação da sentença coletiva – relativa a expurgos inflacionários da poupança – na condição de substituta processual de seus associados, o que lhe garantiria a isenção de custas
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
16 de fevereiro de 2022Os adotantes informais pleitearam em juízo a destituição do poder familiar cumulada com a adoção, o que foi concedido em segunda instância, ao fundamento de que havia uma situação de vínculo afetivo consolidada por longo período entre eles e a menor
Soluções de inovação e inclusão poderão ampliar o acesso à Justiça
16 de fevereiro de 2022“O Poder Judiciário, nesse contexto, contribui para acelerar o desenvolvimento nacional por meio da tecnologia e da inovação, com soluções que ampliem o acesso à Justiça e melhorem a prestação jurisdicional”
Relatório apresenta ações para atendimento de pessoas em situação de rua
16 de fevereiro de 2022Aprovada em setembro, a Resolução CNJ n. 425/2021 instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Seminário nesta quarta (16/2) debate assédio e discriminação no Judiciário
16 de fevereiro de 2022Esse trabalho de combate ao assédio e à discriminação é o início de uma mudança de cultura das relações interna corporis na Justiça”, afirma a conselheira Tânia Reckziegel, ouvidora do CNJ
Diretoria, conselheiros seccionais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RO são empossados para o triênio 2022-2024
16 de fevereiro de 2022Sobre sua trajetória na profissão, Márcio Nogueira garantiu que não imaginava chegar à presidência da Seccional
Falta de médicos e falhas na estrutura para realização de testes da COVID-19 motivam recomendação
16 de fevereiro de 2022Dentre os encaminhamentos solicitados está a implementação, com urgência e em caráter definitivo, de providências administrativas para a contratação de médicos