Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
10 de junho de 2022STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
STM aumenta penas de seis pessoas, entre advogados e médicos, por fraude em reforma de militares do Exército
10 de junho de 2022A ação penal resultou na condenação dos réus por fraudes em processos que tramitavam na Justiça Federal e por meio dos quais pretendiam obter reintegração e reforma no Exército Brasileiro
STM mantém condenação de um casal de civis por sobrepreço de caixão, em quase 200%
10 de junho de 2022Ao ser indagado sobre o preço da urna, o sócio da empresa e réu no processo justificou que ficava a cargo da funerária arbitrar o preço dos serviços funerários de acordo com as condições dos familiares
Iniciadas aulas do Laboratório da Inovação da OAB/RO; 60 primeiros inscritos no projeto ganharam brindes, confira
10 de junho de 2022Dos participantes do projeto, os 60 primeiros inscritos ganharam brindes. Confira a lista anexa dos ganhadora
OAB/RO ampliará Parlatório Virtual para todas as unidades prisionais de Rondônia
10 de junho de 2022Conforme João Bandeira Jr, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (Comacrim) da OAB/RO, desde sua instalação, o parlatório virtual tem otimizado o contato do advogado com o seu cliente
Concurso público para provimento de cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
10 de junho de 2022Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão, ouvidos os seus membros
Denunciados pelo MP são condenados pela morte de agricultor em Monte Negro
09 de junho de 2022A Polícia Civil, em princípio trabalhou com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), mas logo conseguiu provas de que os acusados, juntos, arquitetaram o assassinato do agricultor
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
09 de junho de 2022Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico
Estudos apresentam dados sobre eficiência do uso mediação e conciliação na Justiça
09 de junho de 2022Dessa vez, o tema que reuniu pesquisadores e magistrados foi o alcance das soluções por meio da mediação e conciliação
