Por um Novo Processo Administrativo no Brasil
09 de maio de 2022Não é novidade para ninguém que todos sofremos os efeitos da ineficiência do Poder Público, em especial quando tentamos sem sucesso mudar
Emeron promove mesa de reflexão 'Diálogos Justiça e Aviação' nesta terça, em suas sedes de Porto Velho e Cacoal
09 de maio de 2022Mesa de reflexão complementa 1º Encontro Estadual do PJRO sobre litígios no Setor Aéreo
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite
09 de maio de 2022Ao afetar os Recursos Especiais 1.979.989 e 1.979.998, a seção decidiu não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo tema, pois já existe jurisprudência consolidada no STJ a respeito
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
09 de maio de 2022Opostos por um Fundo de Investimento em Participações (FIP) contra o bloqueio e a transferência de ativos de sua propriedade, após a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa holding
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ
09 de maio de 2022No entanto, as transformações culturais no decurso do tempo conduzem a mudanças em relação às condutas que a sociedade considera merecedoras de punição
UNESC recebe Juiz em palestra para acadêmicos
06 de maio de 2022A roda de ensino jurídico reuniu todos os períodos do curso de Direito da Instituição
1ª Câmara Especial mantém condenação de prefeitura por falta de acessibilidade
06 de maio de 2022Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Netos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efetivos para obter a cidadania portuguesa
06 de maio de 2022Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos
STJ determina que fornecedor é responsável por defeitos ocultos mesmo após o fim do prazo de validade dos produtos
06 de maio de 2022Decisão levou em conta falta de prazo no Código de Defesa do Consumidor para a garantia contra vícios ocultos
