Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU
23 de fevereiro de 2022Ratificado pelo presidente da República, entendimento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) deve ser observado por todo o Poder Executivo federal
Presidente do Poder Judiciário faz visita institucional ao governador
23 de fevereiro de 2022Durante a visita de cortesia, os chefes dos poderes Judiciário e Executivo reafirmaram compromisso com atitudes que priorizem a independência e harmonia, sempre com objetivo de garantir os direitos aos cidadãos
TJRO reconhece a constitucionalidade de lei estadual que impede concessionária de cortar a energia por falta de pagamento na pandemia
23 de fevereiro de 2022A liminar, anteriormente concedida à empresa, foi revogada
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
22 de fevereiro de 2022O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços
Analista comercial que fazia atendimento telefônico não terá direito à jornada reduzida
22 de fevereiro de 2022A atividade não era exercida de forma exclusiva ou preponderante
Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores
22 de fevereiro de 2022Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função
Corregedoria discute serviços de registro de imóveis em duas reuniões nesta quarta (23/2)
22 de fevereiro de 2022A primeira parte da reunião será realizada às 10h30. A segunda, exclusiva para as Corregedorias Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, ocorrerá a partir das 11h
ESA/RO realiza evento e reúne profissionais para planejar Laboratório de Inovação da Advocacia
22 de fevereiro de 2022O encontro aconteceu no plenário da OAB, em Porto Velho, e contou com participantes on-line
Ministério Público recebe visita do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
22 de fevereiro de 2022A visita de cortesia, a primeira do Presidente do TJRO ao Procurador-Geral de Justiça, após a sua posse, realizada em dezembro de 2021
Ministério Público cria a Ouvidoria das Mulheres em Rondônia
22 de fevereiro de 2022A previsão é de que a Ouvidoria das Mulheres seja instituída e comece a funcionar em toda a sua plenitude e de forma permanente, até o final do mês de março de 2022