Secretário de Estado da Justiça faz visita oficial à Corregedoria-Geral do TJ/RO
24 de fevereiro de 2022Entre os assuntos abordados durante a visita, o sistema carcerário e as ampliações e construções de novos presídios em Rondônia
Nova Diretoria da Subseção de Ariquemes da OAB/RO será empossa nesta quarta-feira, 23
23 de fevereiro de 2022O evento vai ser realizado no Auditório Ariquemes, localizado na Avenida Capitão Silvio, Apoio Rodoviário
OAB/RO entrega mais de 30 credenciais a jovens advogados em Ariquemes
23 de fevereiro de 2022A sessão solene presidida pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, foi carregada e emoção e palavras de incentivo
Advogados podem aderir ao Refis da OAB/RO e quitar débitos com parcelamento e descontos de multas e juros
23 de fevereiro de 2022O Refis da OAB/RO oferece descontos de até 95% sobre multas e juros. O parcelamento pode ser feito em até 30 vezes
MP renova cooperação com instituições parceiras para conscientização sobre doação de medula óssea
23 de fevereiro de 2022A iniciativa busca fomentar o aumento e a atualização do cadastro de voluntários
Unidades do MP funcionarão em regime de plantão no Carnaval
23 de fevereiro de 2022Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado podem ser consultados no portal do MPRO na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao
Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP
23 de fevereiro de 2022A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício regular de suas atividades funcionais
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
23 de fevereiro de 2022Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Vídeo: Campanha “Declare seu Amor” faz apelo também para os idosos em 2022
23 de fevereiro de 2022As declarações do IR podem ser entregues a partir de dia 2 de março; contribuinte pode destinar parte do imposto aos Fundos da Infância e do Idoso
