Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores
04 de abril de 2022A partir dessas conclusões, em decisão unânime (com ressalva do entendimento pessoal do ministro Sebastião Reis Júnior), a Sexta Turma reformou acórdão
Humanização: Redução de horário de trabalho para pais de crianças com espectro autista traz qualidade de vida para as famílias
01 de abril de 2022Servidores(as) e magistrados(as) do TJRO solicitaram o benefício, garantindo o direito a um desenvolvimento adequado aos filhos
Cliente retirada de agência bancária pela polícia será indenizada pelo banco por dano moral
01 de abril de 2022Sem solução para o caso pela via extrajudicial, a cliente buscou o Poder Judiciário, pedindo a rescisão contratual do consórcio, restituição dos valores pagos e indenização pelo dano sofrido
Série “Mulheridades” encerra a programação do Mês da Mulher no TJRO
01 de abril de 2022Os vídeos compõem ação do comitê interinstitucional da equidade de gênero, numa parceria com o TRT
Advogado João Paulo Messias Maciel é nomeado presidente da Comissão de Compliance e Combate à Corrupção
01 de abril de 2022O currículo do João Paulo está diretamente ligado ao que a comissão precisa para ser atuante, pois estamos diante de uma comissão que age institucionalmente e na sociedade
Vera Paixão empossa diretoria da Subseção de Cerejeiras em noite com entrega de novas credenciais
01 de abril de 2022Em sua fala, Vera destacou a importância daquele momento para a advocacia de Cerejeiras que está em constante crescimento
OAB/RO recebe nova sala do advogado no TRT14, que volta ao atendimento presencial
01 de abril de 2022Na ocasião, a juíza Soneanne Raquel Dias Loura ainda informou o retorno das atividades presenciais do fórum que estavam suspensas durante a pandemia
Tribunal do Júri condena três pessoas pela morte de homem integrante de facção criminosa em Pimenta Bueno
01 de abril de 2022As condenações dos três réus foram de 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) anos, conforme a culpabilidade de cada um comprovada nos autos do processo
Escola Judicial do TRT-14 (RO/AC) promove debate com juristas do Japão sobre o Direito do Trabalho nipônico
01 de abril de 2022Evento faz parte da 2ª edição do Projeto Direito Sem Fronteiras
Nota Técnica alerta sobre danos que a legalização dos jogos de azar pode causar à sociedade
01 de abril de 2022A Nota Técnica, elaborada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), contextualiza os riscos e danos que a legalização dos jogos de azar pode causar à sociedade