TST retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (7)
03 de março de 2022A medida leva em conta o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 no DF e no TST e o abrandamento das condições epidemiológicas
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
03 de março de 2022Ficou demonstrado que o contrato era de parceria
MPF defende atuação institucional em inquérito que apurou legalidade de divulgação de dados de urnas eletrônicas
03 de março de 2022Para subprocuradora-geral da República, pedido de arquivamento decorre do exercício da independência funcional e atende requisitos legais
Ao publicar novo Ato Conjunto, TJRO avança na retomada de atendimentos presenciais
03 de março de 2022Maior mudança será o atendimento presencial aos usuários externos (OAB, MP e Defensoria); cidadãos(ãs) em geral continuam com atendimento preferencialmente remoto
Comarca de Cacoal divulga Edital para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com recursos de penas pecuniárias
03 de março de 2022Interessados têm até o dia 21 de março para se cadastrarem
Guilherme Camelo é nomeado presidente da Comissão Especial de Direito da Cidade
03 de março de 2022Para a escolha do nome, o presidente Márcio Nogueira levou em consideração a vasta experiência de Guilherme Camelo, seja como advogado e até mesmo com publicações científicas, acadêmicas e via imprensa
MP recebe representante de comunidade ribeirinha e articula medidas para oferta de transporte escolar no Baixo Madeira
03 de março de 2022A reunião foi coordenada pela Promotoria de Justiça da Educação e teve a presença do presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Mutuns, Severino dos Passos Nobre, que relatou a falta de transporte na região por aproximadamente quatro anos
Agendamentos na Justiça Rápida Digital em Porto Velho começam no dia 3 de março
02 de março de 2022As audiências serão marcadas para os dias 17, 18 e 19 de março
Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas
25 de fevereiro de 2022Em pauta, a apresentação da nova gestão da Corregedoria e o novo fluxo de monitoramento do Livro Caixa - 2022
STM declara indigno tenente-coronel do Exército, por corrupção
25 de fevereiro de 2022O tenente-coronel foi condenado na Auditoria Militar de Recife, 1ª instância da JMU, a 7 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, tendo sido mantida a condenação no STM, segunda instância da JMU