Tribunais se mobilizam para julgar casos de violência contra a mulher
07 de março de 2022Além do mutirão de julgamentos e realização de audiências, os órgãos do Judiciário realizam eventos de capacitação e sensibilização para o combate à violência de gênero
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
07 de março de 2022O colegiado negou provimento ao recurso de um devedor para retirar a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, determinada no curso da execução
Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
07 de março de 2022Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
07 de março de 2022Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade
Em comemoração do Dia da Mulher, OAB empossa 5 mulheres presidentes de Subseções e realiza evento “Advogada é incrível e eu posso provar” em Porto Velho
07 de março de 2022Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Espigão do Oeste, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé elegeram mulheres presidentes. Em Porto Velho, Comissão da Mulher Advogada reúne presidente de seccionais para roda de conversa
Representatividade feminina em espaços públicos é tema de evento virtual em alusão ao Dia Internacional da Mulher
07 de março de 2022A live será transmitida pelo canal da Escola da Magistratura de Rondônia
Ministério Público participa da Semana Justiça Pela Paz em Casa
07 de março de 2022A proposta é promover um esforço concentrado de Promotores de Justiça, Juízes, e Servidores para acelerar audiências pré-agendadas, relacionadas à violência contra a mulher no Estado de Rondônia
Projeto de Lei dá mais segurança para atuação de advogados e reduz riscos do direito à defesa
07 de março de 2022Proposta impede busca e apreensão em escritórios sem prova concreta, entre outras questões. O texto foi aprovado na Câmara e agora segue para apreciação do Senado
Parceria entre OAB/RO e Universidade Estácio de Sá oferece bolsas em cursos de mestrado e doutorado para advocacia rondoniense
07 de março de 2022Para participar do programa de bolsas de estudos, é necessário fazer a inscrição no processo seletivo e pagar uma taxa de R$ 250,00 e R$ 300,00, conforme a pós-graduação escolhida
Conselho Seccional aprova realização do primeiro Censo da Advocacia Rondoniense
04 de março de 2022Após a coleta, as informações serão estatisticamente organizadas, de modo a permitir o reconhecimento das necessidades específicas de toda a advocacia