8 de março: A trajetória da primeira servidora do TJRO é destacada em vídeo em homenagem às mulheres
08 de março de 2022O vídeo é também uma forma de destacar os 40 anos do TJRO com uma personagem que representa a força da mulher nessa contribuição histórica
Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021
08 de março de 2022A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, a complementação poderá ser paga em uma única parcela, até o dia 31 de dezembro
Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime
08 de março de 2022A proposta substitui a expressão “bando ou quadrilha” por “associação criminosa”, conforme Lei de Combate ao Crime Organizado
Site do TJRO lembra os 40 anos do Judiciário de Rondônia
08 de março de 2022A logomarca ficará em vigor todo o ano de 2022
AGU evita que autarquias sejam obrigadas a pagar indevidamente R$ 6,6 milhões em FGTS
08 de março de 2022Valor corresponde a indenizações que seriam pagas em cumprimento a decisões que invalidavam alteração do regime jurídico de servidores
Márcio Nogueira empossa diretoria de Ouro Preto do Oeste – triênio 2022-2024 – e abre semana de homenagem às mulheres
08 de março de 2022Claudia Fidelis é uma das seis presidentes mulheres de subseções no triênio 2022-2024
Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF
07 de março de 2022A Corte reafirmou entendimento sobre a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas
07 de março de 2022Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade
CNJ abre encontros do ciclo de palestras com grandes juristas mundiais em 2022
07 de março de 2022O evento será realizado nesta terça-feira (8/3), às 9h, com o tema “A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira”
Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
07 de março de 2022O ex-diretor pleiteou a homologação da decisão no STJ para que ela tivesse eficácia no Brasil, inclusive quanto à afirmação do juiz estrangeiro de que os sócios da empresa seriam "falsificadores de documentos e mentirosos"