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Conselho Seccional aprova prestação de contas da OAB/RO e da CAARO do ano de 2021
ADVOCACIA

Conselho Seccional aprova prestação de contas da OAB/RO e da CAARO do ano de 2021

09 de março de 2022

A gestão do ano de 2021 teve como responsáveis pela OAB/RO: Elton Jose Assis (presidente); Solange Aparecida da Silva (vice-presidente); Marcio Melo Nogueira (secretário-geral); Aline Silva (secretária-geral adjunta) e Fernando da Silva Maia (tesoureiro)

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Conselho Seccional aprova nomes de novos membros do TED e criação de mais duas turmas; posse será realizada nesta quarta-feira, 9
ADVOCACIA

Conselho Seccional aprova nomes de novos membros do TED e criação de mais duas turmas; posse será realizada nesta quarta-feira, 9

09 de março de 2022

Em seu parecer, a relatora do processo, a vice-presidente Vera Paixão, apresentou os nomes indicados e esclareceu que o número de indicações obedece ao disposto na legislação

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Sara Melocra é empossada presidente da Subseção de Médici no Dia da Mulher
POSSE

Sara Melocra é empossada presidente da Subseção de Médici no Dia da Mulher

09 de março de 2022

O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, cedeu sua palavra à secretária-geral Aline Silva, como forma de homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional, decide TJRO
JUSTIÇA

Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional, decide TJRO

09 de março de 2022

Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada procedente

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Ministra Carmén Lúcia fala sobre desigualdade de gênero em evento do TRT-RO/AC que abre atividades da semana da mulher
TRT-RO/AC

Ministra Carmén Lúcia fala sobre desigualdade de gênero em evento do TRT-RO/AC que abre atividades da semana da mulher

08 de março de 2022

Esta é a primeira vez que uma ministra do STF palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14)

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Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
DECISÃO

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

08 de março de 2022

Para pedir a exclusão das notícias sobre os supostos crimes na internet, ele entrou com ação de obrigação de fazer contra três empresas de comunicação

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Fux defende atuação do Judiciário para correção de erros históricos contra as mulheres
JUSTIÇA

Fux defende atuação do Judiciário para correção de erros históricos contra as mulheres

08 de março de 2022

Em evento sobre o Dia Internacional da Mulher, ele citou dados que demonstram o aumento da violência doméstica durante a pandemia

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Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho
ARTIGO

Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho

08 de março de 2022

Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e reflete sobre a injustiça estrutural em relação às mulheres

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Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
JUSTIÇA

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

08 de março de 2022

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova

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Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
JUSTIÇA

Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

08 de março de 2022

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição

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