TJRO realizou mais de 18 mil julgamentos envolvendo violência doméstica nos últimos 3 anos
10 de março de 2022Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
CHÁ COM ELAS: Líder indígena rondoniense afirma que mulheres indígenas vivem em condição de invisibilidade na sociedade
10 de março de 2022Txai Suruí falou em evento do TRT-14 sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres indígenas em busca da igualdade de direitos
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
09 de março de 2022Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato
Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina
09 de março de 2022O ato estadual exigiu dos cidadãos a apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19 para acesso a determinados espaços
Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
09 de março de 2022A discussão teve origem em 1997, quando João Gilberto – falecido em 2019 – moveu ação contra a EMI
“Toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios”, afirma ministro Fux
09 de março de 2022Nunca é demais reafirmar que toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios, desenvolvendo e realizando sua personalidade plenamente
Novos casos de Covid-19 no socioeducativo sobem 668% em fevereiro
09 de março de 2022Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da pandemia, as pessoas servidoras do sistema representaram um em cada sete dos relatos de novos casos da doença
CNJ amplia Campanha Sinal Vermelho para cartórios
09 de março de 2022Várias farmácias, agências bancárias e salões de beleza já aderiram e são pontos de referência
Membras do Ministério Público recebem homenagem na Assembleia Legislativa
09 de março de 2022Dentre as homenageadas com o Certificado de Reconhecimento pela Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, estavam a Procuradora de Justiça Rita Maria de Lima Moncks e a Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti
Tesoureiro da OAB participa de posse do novo procurador de Justiça do MP/RO
09 de março de 2022Representando o presidente da OAB/RO, Marcos Zani participou de forma on-line e destacou a importância do momento, tanto para a carreira do novo procurador, como também para a composição do Ministério Público