Celebração da Semana da Mulher, posse da Diretoria para o triênio 2022-2024 e entrega credenciais a jovens advogados evidencia união da advocacia em Espigão do Oeste
10 de março de 2022A Subseção de Espigão é a terceira desta semana a ter empossada uma mulher na presidência
TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho em descarga elétrica
10 de março de 2022Companhia deverá indenizar filhos e irmãos das vítimas em mais de 50 mil reais
Ferramenta tecnológica criada em parceria com o TJ de Rondônia será adotada por todo Judiciário brasileiro
10 de março de 2022Codex passa a ser ferramenta oficial para recepção de dados de processos judiciais
TJRO realizou mais de 18 mil julgamentos envolvendo violência doméstica nos últimos 3 anos
10 de março de 2022Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
CHÁ COM ELAS: Líder indígena rondoniense afirma que mulheres indígenas vivem em condição de invisibilidade na sociedade
10 de março de 2022Txai Suruí falou em evento do TRT-14 sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres indígenas em busca da igualdade de direitos
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
09 de março de 2022Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato
Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina
09 de março de 2022O ato estadual exigiu dos cidadãos a apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19 para acesso a determinados espaços
Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
09 de março de 2022A discussão teve origem em 1997, quando João Gilberto – falecido em 2019 – moveu ação contra a EMI
“Toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios”, afirma ministro Fux
09 de março de 2022Nunca é demais reafirmar que toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios, desenvolvendo e realizando sua personalidade plenamente
Novos casos de Covid-19 no socioeducativo sobem 668% em fevereiro
09 de março de 2022Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da pandemia, as pessoas servidoras do sistema representaram um em cada sete dos relatos de novos casos da doença