Ministro Dias Toffoli é homenageado pela OAB
19 de outubro de 2021O ministro recebeu a Medalha Raymundo Faoro, destinada ao reconhecimento de personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito
O ministro recebeu a Medalha Raymundo Faoro, destinada ao reconhecimento de personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O evento, que começou nesta segunda-feira (18/10), será realizado até sexta (22), com transmissão no YouTube do TST
A ação é coordenada pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages)
O Encontro faz parte do programa Políticas e Serviços Judiciais do Plano de Gestão da Corregedoria para o biênio 2020-2021
O caso teve início em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins contra a Oi, a partir de notificação do Naturatins, órgão ambiental do estado
A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio de postagem publicada no perfil pessoal de Boulos no Twitter
No caso julgado, o consumidor pediu indenização contra uma beneficiadora de arroz e o supermercado que o vendeu, em razão da presença de fungos, insetos e ácaros no produto
Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia
Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação