Elton Assis homenageia desembargador Eurico Montenegro Júnior em sessão do TJRO
05 de fevereiro de 2021“Na análise de cada causa, sempre procurou se afastar das paixões e aplicar o direito com o objetivo de alcançar a justiça no exercício da árdua missão de julgar. Sempre se pautou pela sensatez, pela serenidade, pelo equilíbrio e também pela humildade”
Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
05 de fevereiro de 2021Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão
05 de fevereiro de 2021Único a votar na sessão desta quinta-feira (4), o ministro Dias Toffoli entende que a restrição à veiculação de informações verdadeiras é vedada pela Constituição
Tribunal de Justiça de Ro adere ao projeto Almoxarifado virtual Nacional
04 de fevereiro de 2021Com a contratação do fornecedor, o TJRO espera desburocratizar o atendimento de suprimentos às unidades do TJRO que passará a ser no modelo just in time (sob demanda) e com entrega “porta-a-porta”, nos endereços dos destinatários
Notas técnicas destacam eficácia dos tratamentos de câncer
04 de fevereiro de 2021De acordo com o relatório Justiça em Números, mais de 2,5 milhões de ações relativas ao direito à saúde deram entrada no Judiciário brasileiro nos últimos seis anos
Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
04 de fevereiro de 2021A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência
Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
04 de fevereiro de 2021O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios
Reunião de Análise da Estratégia avalia o desempenho institucional do PJRO em 2020
04 de fevereiro de 2021No que tange às metas nacionais, o Judiciário de Rondônia alcançou sete das oito metas destinadas à Justiça Estadual
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
04 de fevereiro de 2021De acordo com perícia juntada ao processo, os exames aos quais a paciente foi submetida não permitiam concluir a existência de neoplasia mamária maligna ou a presença de indicadores de alto risco de desenvolvimento da doença
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
04 de fevereiro de 2021Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento