Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
26 de abril de 2022Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
26 de abril de 2022A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
26 de abril de 2022Conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o país possui 29,9 mil crianças em situação de acolhimento em 5,4 mil unidades. Desse total, 3,9 mil estão aptas para adoção
Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)
26 de abril de 2022A situação das mulheres e adolescentes que estão grávidas ou são mães de crianças com até 6 anos presas ou em regime de internação – nesse caso ainda adolescentes, será debatida na quinta-feira (28/4), a partir das 14h
OAB/RO parabeniza advogado José Vitor Costa Júnior, nomeado pelo presidente da República como juiz eleitoral substituto
26 de abril de 2022O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, em nome de toda a diretoria, parabeniza o advogado pela conquista
Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF
26 de abril de 2022A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão
Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios
26 de abril de 2022A identificação será feita de forma eletrônica, por meio de um código de barras que consta em cada prova
Ariquemes migra 36 mil dos processos para a central eletrônica na capital
26 de abril de 2022Secretaria Judiciária de 1º grau coordenou o trabalho que modernizou todas as varas judiciais da comarca
Vepema promove encontro online para informar sobre Edital de financiamento de projetos sociais
26 de abril de 2022Evento será realizado pelo google meet na próxima sexta-feira, 29
Reunião no Judiciário discute humanização dos ambientes para atendimento de vítimas
26 de abril de 2022A secretária administrativa do TJRO, Elaine Piacentini Bettanin, afirmou que as necessidades apresentadas serão encaminhadas para que salas, corredores, paredes e mobiliário transmitam maior acolhimento àqueles que precisam ir até o fórum para atendimento nessas varas