Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques
Funcionamento nesta quinta-feira (28) será normal
Vice-PGE reiterou não haver provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação
O acusado foi preso e pronunciado porque, supostamente motivado por vingança, teria pagado a outras pessoas – também denunciadas – para matarem a vítima a tiros
De acordo com a decisão, a audiência funciona como mecanismo essencial de legalidade, controlando abusos de autoridades policiais e evitando prisões ilegais
Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
O intenso acompanhamento tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos, normativas estabelecidas acerca do despejo durante a pandemia e o efetivo cumprimento de decisões judiciais sobre o caso
O ciclo de encontros tem o objetivo de promover debates de questões jurídicas relacionadas a grandes obras e os diversos campos do direito
O relator decidiu alterar a proposta após conversas com as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da bancada feminina na Câmara, e com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha
Antes da denúncia, no entanto, o advogado de defesa impetrou pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com a intenção de trancar o inquérito