Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas
02 de maio de 2022A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM
Comitê do Sistema de Auditoria do Judiciário confirma reunião para aprovar manual
02 de maio de 2022A deliberação terá início às 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
02 de maio de 2022A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”, que integra o “Diagnóstico Nacional da Primeira Infância”
Esquema no IME: STM mantém condenação de 5 militares e dois civis. Coronel e major pegaram 16 anos de reclusão
02 de maio de 2022Atualizados, os valores desviados passam hoje dos R$ 25 milhões de reais
TST terá primeira sessão de julgamento com tradução em Libras nesta segunda (2)
02 de maio de 2022Desde 2019, o Tribunal já contava com interpretação de Libras, mas apenas em cerimônias e em parte dos materiais em vídeo produzidos pela TV TST
5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
02 de maio de 2022Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo
02 de maio de 2022Relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a proposição modifica a Lei 8.137, de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária ou econômica e contra as relações de consumo
CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais
02 de maio de 2022Essa matéria já foi aprovada na Câmara — o autor da proposta é o deputado federal Cacá Leão (PP-BA). E, na CCJ do Senado, Weverton apresentou relatório favorável à matéria
Credor não precisa ser intimado para início da prescrição intercorrente
02 de maio de 2022Caso não se manifeste, execução da pena será extinta
