In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
12 de setembro de 2022A possibilidade da presunção de um dano – material ou moral – constitui uma vantagem para o ofendido e uma dificuldade para o ofensor, na medida em que há, como consequência, a superação da fase probatória no processo
Ministra Rosa Weber envia à PGR pedido para apurar convocação de cidadãos armados por Eduardo Bolsonaro
12 de setembro de 2022Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a convocação configuraria incitação ao crime e incentivo a atos de ruptura do Estado Democrático de Direito
Justiça de Rondônia condena um homem pelos crimes de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente
12 de setembro de 2022O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente
OAB-RO solicita à OAB Nacional que prerrogativas sejam incluídas como matéria no Exame de Ordem
09 de setembro de 2022O documento é assinado pelo presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, e Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-RO, Nelson Maciel
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
09 de setembro de 2022A Corte entendeu que os recursos destinados à complementação do fundo provêm da União e, portanto, cabe ao TCU fiscalizar a sua aplicação
Pimenta Bueno: Projeto pioneiro de remição de pena ganha reforço de estrutura
09 de setembro de 2022Novo galpão é inaugurado na casa de detenção para montagem de bicicletas para a indústria
Conciliação Voluntária: Décima Vara Cível da capital convida partes
09 de setembro de 2022As audiências de conciliação, que serão conduzidas pela juíza titular da Vara, Duília Sgrott Reis, pretendem resolver o conflito mediante acordo, de forma espontânea, dando, assim, maior agilidade aos processos
Presidente do TJRO apresenta Fórum Digital em congresso internacional
09 de setembro de 2022Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia participou de forma virtual e defendeu importância da inclusão digital
MP recebe homenagem da OAB alusiva aos 40 anos da Instituição
09 de setembro de 2022O Presidente da OAB destacou a importância do MP no cenário jurídico e destacou que a placa é uma forma de a entidade externar a admiração à instituição
