Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e obriga a retirada de outdoors com propaganda irregular em Ariquemes
23 de março de 2022A Promotora destacou ainda que a propaganda eleitoral está autorizada somente a partir de 16 de agosto do ano da eleição, segundo o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019
Vinculação automática de subsídios de membros do MP, da advocacia pública e magistrados de RO é inconstitucional, decide STF
23 de março de 2022Decisão do Plenário Virtual da Suprema Corte foi em julgamento de ação proposta pela PGR
CNJ lança Central de Regulação de Vagas para sistema prisional nesta quinta (24/3)
23 de março de 2022O produto foi desenvolvido com apoio do Fazendo Justiça, programa executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
OAB Rondônia abre inscrições para advogados dativos do TED
23 de março de 2022O pedido de inscrição deve ser encaminhado à presidência deste Tribunal de Ética e Disciplina pelo e-mail: [email protected]. É necessário enviar o currículo atualizado
OAB nomeia integrantes da Comissão Temporária do Censo da Advocacia
23 de março de 2022Ao designar os membros escolhidos, o presidente Márcio Nogueira levou em consideração a expertise dos profissionais. Iarlei Ribeiro possui ampla atuação e experiência em direito público e gestão de Projetos
Jurista enumera crimes em áudio do ministro da Educação
23 de março de 2022Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública
TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
23 de março de 2022No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
23 de março de 2022A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela
TST adota tradução em Libras em todas as sessões de julgamento
23 de março de 2022A iniciativa consta de ato assinado nesta segunda-feira (21)
