Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
06 de junho de 2022Como disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão no julgamento do REsp 1.338.432, em 2017, na Quarta Turma, "a supressio inibe o exercício de um direito, até então reconhecido, pelo seu não exercício
Acusado de comercializar droga em Guajará-Mirim tem condenação mantida pelo TJRO
06 de junho de 2022Pelo crime de tráfico de entorpecentes o acusado foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, e pela posse de arma um ano e 2 meses de detenção
Erro médico leva a condenação do Município de Ji-Paraná em 200 mil reais pelo Poder Judiciário rondoniense
06 de junho de 2022A negligência resultou na morte da filha recém-nascida, por atraso no parto, que foi do dia 17 a 31 de julho de 2019.
Atendimento em guichê previdenciário é transferido para a Sede da OAB, na Rua Paulo Leal
03 de junho de 2022Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, lembra que o serviço estará disponível, presencialmente, das 8h às 13h, podendo ser utilizado pela advocacia de todo estado, dispensando a obrigatoriedade do atendimento presencial nas agências da Previdência Social
Suporte de TI remoto à advocacia é realizado na sede da OAB/RO
03 de junho de 2022Conforme a Superintendência de Órgãos Auxiliares (SOA) da OAB/RO, a configuração do aparelho eletrônico é necessária e muitos advogados não conseguem fazer sozinhos
Vídeo: Emeron e Centro de documentação do Judiciário ganham intervenção artística
03 de junho de 2022Artista Beto Deodato imprime seu talento nas paredes dos prédios
Dia do Meio Ambiente: no TJRO, a programação será trabalhada durante todo o mês
03 de junho de 2022A responsabilidade com o planeta é de toda a sociedade”, explica Maiara Moraes, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages)
Superintendente da Polícia Federal em RO faz visita institucional ao presidente do TJRO
03 de junho de 2022Encontro teve como objetivo estabelecer parcerias entre as duas instituições, dentre elas o Fórum Digital
Semana do meio ambiente terá atividade de conscientização com palestrante internacional
03 de junho de 2022Fernanda é autora do livro “Homo Integralis: uma nova história possível para a humanidade”
