Instituições de ensino superior ganham Selo de Qualidade OAB Recomenda
18 de março de 2022Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico
“Atira, meu camarada. É bandido!”: TV Record é condenada por incitar violência durante programa policial
18 de março de 2022Após ação do MPF, emissora deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos; perseguição transmitida terminou com disparos da polícia contra suspeitos em SP
MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos
18 de março de 2022Objeto foi levado ilegalmente do Brasil para a Itália e será devolvido a museu de paleontologia do Araripe
STF valida sucessivas renovações de interceptação telefônica autorizadas pela Justiça
18 de março de 2022Na decisão, que seguiu entendimento do Ministério Público Federal, ministros definiram parâmetros para prorrogar investigação
6 direitos que todo trabalhador deve saber
17 de março de 2022Muitas vezes o erro não é do colaborador e sim, da empresa. Em casos como esse, a justa causa pode ser revertida a favor do funcionário
Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
17 de março de 2022O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
17 de março de 2022O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
17 de março de 2022Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
17 de março de 2022De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição
