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STF valida sucessivas renovações de interceptação telefônica autorizadas pela Justiça
CRIMINAL

STF valida sucessivas renovações de interceptação telefônica autorizadas pela Justiça

18 de março de 2022

Na decisão, que seguiu entendimento do Ministério Público Federal, ministros definiram parâmetros para prorrogar investigação

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6 direitos que todo trabalhador deve saber
DIREITO E JUSTIÇA

6 direitos que todo trabalhador deve saber

17 de março de 2022

Muitas vezes o erro não é do colaborador e sim, da empresa. Em casos como esse, a justa causa pode ser revertida a favor do funcionário

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Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
JUSTIÇA

Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários

17 de março de 2022

O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário

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Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
DECISÃO

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

17 de março de 2022

O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica

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STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
DECISÃO

STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas

17 de março de 2022

Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"

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Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para  mulheres
JUSTIÇA

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17 de março de 2022

De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição

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Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
JUSTIÇA

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17 de março de 2022

O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico

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Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
JUSTIÇA

Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão

17 de março de 2022

Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si

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Aline Silva participa do 1° Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais
ADVOCACIA

Aline Silva participa do 1° Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais

17 de março de 2022

“Participamos do encontro e foram destacadas pautas importantes para a advocacia nacional. Foi um encontro muito significativo, no sentido de que podemos direcionar muitas novidades para Rondônia”, destacou Aline Silva

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Manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara nos prédios da Justiça Estadual em Rondônia
JUSTIÇA

Manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara nos prédios da Justiça Estadual em Rondônia

17 de março de 2022

O TJRO manterá a exigência da máscara para entrada e permanência em fóruns e demais prédios da Justiça Estadual.

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