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SELO DE QUALIDADE

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18 de março de 2022

Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico

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DIREITOS HUMANOS

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18 de março de 2022

Após ação do MPF, emissora deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos; perseguição transmitida terminou com disparos da polícia contra suspeitos em SP

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MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos
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18 de março de 2022

Objeto foi levado ilegalmente do Brasil para a Itália e será devolvido a museu de paleontologia do Araripe

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STF valida sucessivas renovações de interceptação telefônica autorizadas pela Justiça
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18 de março de 2022

Na decisão, que seguiu entendimento do Ministério Público Federal, ministros definiram parâmetros para prorrogar investigação

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6 direitos que todo trabalhador deve saber
DIREITO E JUSTIÇA

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17 de março de 2022

Muitas vezes o erro não é do colaborador e sim, da empresa. Em casos como esse, a justa causa pode ser revertida a favor do funcionário

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Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
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17 de março de 2022

O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário

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Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
DECISÃO

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17 de março de 2022

O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica

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STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
DECISÃO

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17 de março de 2022

Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"

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Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para  mulheres
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17 de março de 2022

De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição

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Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
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17 de março de 2022

O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico

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