Mantida condenação de empresa que vendeu suplemento alimentar causador de infarto em um consumidor
16 de março de 2022Conforme o processo, o cliente, após consumir o suplemento alimentar, denominado Bolic Way, com 90 tabletes, além de sofrer o infarto, teve elevação da doença de Displasia Arritmogênica do Ventrículo Direito para um quadro crônico
Servidor acusado de causar acidente com motoniveladora é absolvido pelo TJRO
16 de março de 2022O operador iria pagar ao DER a importância de 4 mil e 800 reais em uma ação regressiva, decorrente do prejuízo que causou à autarquia em acidente de trânsito
MP apura possível falha na prestação de serviço de empresa que atuou em mutirão de cirurgias oftalmológicas
16 de março de 2022No dia 10 de março, a Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho instaurou procedimento com o objetivo de obter um detalhamento dos fatos e apurar responsabilidades
NA SALA DO MUNDO - Juízes americanos participam de audiência trabalhista em Jaru/RO
16 de março de 2022O intercâmbio faz parte do projeto coordenado pela Escola Judicial do TRT-14, “Na Sala do Mundo”, onde o conhecimento ultrapassa fronteiras, para além dos paralelos e hemisférios
Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF
16 de março de 2022O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma para a continuidade das atividades em qualquer tipo de serviço esvaziaria a eficácia do direito de greve
MP obtém decisão judicial que impõe a implementação de sistema de controle de frequência no Município de Rolim de Moura
16 de março de 2022De acordo com a Promotoria de Justiça, pelo menos 14 procedimentos foram instaurados com relação ao tema, tendo sido expedidas diversas recomendações em que se solicitou o ajuste da situação
Parceria entre CNJ e Transparência Brasil entrega propostas para aprimorar transparência do Poder Judiciário
15 de março de 2022Uma das melhorias sugeridas pela Transparência Brasil ao Painel da Remuneração do CNJ visa justamente elevar o potencial de análise dos dados publicizados
Justiça se mobiliza para efetivar diretrizes da Lei do Superendividamento
15 de março de 2022O grupo de trabalho foi criado no contexto da entrada em vigor da Lei n. 14.181/2021 que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com uma série de novas medidas para evitar e conter dívidas de alto valor
Tribunal nega tese de furto de uso e mantém condenação de soldado que levou carro de colega
15 de março de 2022De acordo com a denúncia, o furto do veículo ocorreu no dia 16 de fevereiro de 2020, após o encerramento do Polo de Verão 2020, no Parque Osório, em Tramandaí (RS)
Justiça Militar condena recruta a um ano de detenção por recusa em participar de atividades operacionais de treinamento
15 de março de 2022Pela ação, o jovem militar respondeu pelo crime “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”