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OAB Rondônia destaca importância da Ouvidoria para a sociedade: “elo entre o cidadão e a Ordem”
ADVOCACIA

OAB Rondônia destaca importância da Ouvidoria para a sociedade: “elo entre o cidadão e a Ordem”

16 de março de 2022

Criada com o intuito de aperfeiçoar as atividades da instituição e requerer mais eficiência na prestação jurisdicional, a Ouvidoria da OAB/RO busca, ao longo dos anos, ampliar a participação da sociedade e dos advogados, visando sanar dúvidas e problemas existentes no âmbito da advocacia

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VITÓRIA: STJ decide que honorários devem ser fixados de acordo com valor da causa; Advocacia de Rondônia comemora
JUSTIÇA

VITÓRIA: STJ decide que honorários devem ser fixados de acordo com valor da causa; Advocacia de Rondônia comemora

16 de março de 2022

Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da causa e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública

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DER-RO deverá indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente
JUSTIÇA

DER-RO deverá indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente

16 de março de 2022

A sentença de 1º grau determinou indenizar os filhos em 100 mil reais, abatendo-se na liquidação da sentença o valor monetário do seguro obrigatório – Dpvat

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Mantida condenação de empresa que vendeu suplemento alimentar causador de infarto em um consumidor
JUSTIÇA

Mantida condenação de empresa que vendeu suplemento alimentar causador de infarto em um consumidor

16 de março de 2022

Conforme o processo, o cliente, após consumir o suplemento alimentar, denominado Bolic Way, com 90 tabletes, além de sofrer o infarto, teve elevação da doença de Displasia Arritmogênica do Ventrículo Direito para um quadro crônico

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Servidor acusado de causar acidente com motoniveladora é absolvido pelo TJRO
JUSTIÇA

Servidor acusado de causar acidente com motoniveladora é absolvido pelo TJRO

16 de março de 2022

O operador iria pagar ao DER a importância de 4 mil e 800 reais em uma ação regressiva, decorrente do prejuízo que causou à autarquia em acidente de trânsito

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MP apura possível falha na prestação de serviço de empresa que atuou em mutirão de cirurgias oftalmológicas
SAÚDE

MP apura possível falha na prestação de serviço de empresa que atuou em mutirão de cirurgias oftalmológicas

16 de março de 2022

No dia 10 de março, a Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho instaurou procedimento com o objetivo de obter um detalhamento dos fatos e apurar responsabilidades

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NA SALA DO MUNDO - Juízes americanos participam de audiência trabalhista em Jaru/RO
TRT-RO/AC

NA SALA DO MUNDO - Juízes americanos participam de audiência trabalhista em Jaru/RO

16 de março de 2022

O intercâmbio faz parte do projeto coordenado pela Escola Judicial do TRT-14, “Na Sala do Mundo”, onde o conhecimento ultrapassa fronteiras, para além dos paralelos e hemisférios

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Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF
JUSTIÇA

Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF

16 de março de 2022

O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma para a continuidade das atividades em qualquer tipo de serviço esvaziaria a eficácia do direito de greve

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MP obtém decisão judicial que impõe a implementação de sistema de controle de frequência no Município de Rolim de Moura
ROLIM DE MOURA

MP obtém decisão judicial que impõe a implementação de sistema de controle de frequência no Município de Rolim de Moura

16 de março de 2022

De acordo com a Promotoria de Justiça, pelo menos 14 procedimentos foram instaurados com relação ao tema, tendo sido expedidas diversas recomendações em que se solicitou o ajuste da situação

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Parceria entre CNJ e Transparência Brasil entrega propostas para aprimorar transparência do Poder Judiciário
CNJ

Parceria entre CNJ e Transparência Brasil entrega propostas para aprimorar transparência do Poder Judiciário

15 de março de 2022

Uma das melhorias sugeridas pela Transparência Brasil ao Painel da Remuneração do CNJ visa justamente elevar o potencial de análise dos dados publicizados

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