Justiça se mobiliza para efetivar diretrizes da Lei do Superendividamento
15 de março de 2022O grupo de trabalho foi criado no contexto da entrada em vigor da Lei n. 14.181/2021 que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com uma série de novas medidas para evitar e conter dívidas de alto valor
Tribunal nega tese de furto de uso e mantém condenação de soldado que levou carro de colega
15 de março de 2022De acordo com a denúncia, o furto do veículo ocorreu no dia 16 de fevereiro de 2020, após o encerramento do Polo de Verão 2020, no Parque Osório, em Tramandaí (RS)
Justiça Militar condena recruta a um ano de detenção por recusa em participar de atividades operacionais de treinamento
15 de março de 2022Pela ação, o jovem militar respondeu pelo crime “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”
Comissão de Defesa do Consumidor e ESA promovem evento sobre os desafios e avanços do CDC
15 de março de 2022A data comercial faz referência ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março
Reunião da Comissão de Direito Previdenciário tem participação de juízes federais
15 de março de 2022Para os membros da comissão, eles destacaram que as Varas Federais estão dispostas a ouvir a advocacia, com a finalidade contínua de aprimoramento da prestação jurisdicional
Justiça Federal de Rondônia vai descartar processos físicos; OAB alerta sobre o prazo para requerer documentos
15 de março de 2022Os profissionais interessados em requerer algum processo, o prazo é de 45 dias para solicitação a partir da publicação do edital
Uso de máscara é mantido nas unidades do Judiciário
15 de março de 2022A Divisão de Saúde do TJRO reforça as recomendações que, apesar da flexibilização das regras por meio de decretos estadual e municipal, representam segurança sanitária e cuidado com a saúde de todos
Corregedoria realiza Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais das comarcas do interior
15 de março de 2022A ação teve início nas comarcas de Presidente Médici e Ji-Paraná
Nota de Falecimento e Pesar – Otávio José Biscaro
15 de março de 2022Seu Otávio, foi um homem que viveu a vida sempre em alto astral. Seu maior legado: o grande amor por sua família e exemplo de integridade e retidão de caráter
STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
15 de março de 2022Associação de Magistrados quer tirar de delegados e policiais a permissão para afastar agressores do lar