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Justiça se mobiliza para efetivar diretrizes da Lei do Superendividamento
JUSTIÇA

Justiça se mobiliza para efetivar diretrizes da Lei do Superendividamento

15 de março de 2022

O grupo de trabalho foi criado no contexto da entrada em vigor da Lei n. 14.181/2021 que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com uma série de novas medidas para evitar e conter dívidas de alto valor

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Tribunal nega tese de furto de uso e mantém condenação de soldado que levou carro de colega
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Tribunal nega tese de furto de uso e mantém condenação de soldado que levou carro de colega

15 de março de 2022

De acordo com a denúncia, o furto do veículo ocorreu no dia 16 de fevereiro de 2020, após o encerramento do Polo de Verão 2020, no Parque Osório, em Tramandaí (RS)

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Justiça Militar condena recruta a um ano de detenção por recusa em participar de atividades operacionais de treinamento
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Justiça Militar condena recruta a um ano de detenção por recusa em participar de atividades operacionais de treinamento

15 de março de 2022

Pela ação, o jovem militar respondeu pelo crime “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”

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Comissão de Defesa do Consumidor e ESA promovem evento sobre os desafios e avanços do CDC
ADVOCACIA

Comissão de Defesa do Consumidor e ESA promovem evento sobre os desafios e avanços do CDC

15 de março de 2022

A data comercial faz referência ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março

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Reunião da Comissão de Direito Previdenciário tem participação de juízes federais
ADVOCACIA

Reunião da Comissão de Direito Previdenciário tem participação de juízes federais

15 de março de 2022

Para os membros da comissão, eles destacaram que as Varas Federais estão dispostas a ouvir a advocacia, com a finalidade contínua de aprimoramento da prestação jurisdicional

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Justiça Federal de Rondônia vai descartar processos físicos; OAB alerta sobre o prazo para requerer documentos
ADVOCACIA

Justiça Federal de Rondônia vai descartar processos físicos; OAB alerta sobre o prazo para requerer documentos

15 de março de 2022

Os profissionais interessados em requerer algum processo, o prazo é de 45 dias para solicitação a partir da publicação do edital

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Uso de máscara é mantido nas unidades do Judiciário
TJ-RO

Uso de máscara é mantido nas unidades do Judiciário

15 de março de 2022

A Divisão de Saúde do TJRO reforça as recomendações que, apesar da flexibilização das regras por meio de decretos estadual e municipal, representam segurança sanitária e cuidado com a saúde de todos

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Corregedoria realiza Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais das comarcas do interior
TJ-RO

Corregedoria realiza Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais das comarcas do interior

15 de março de 2022

A ação teve início nas comarcas de Presidente Médici e Ji-Paraná

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Nota de Falecimento e Pesar – Otávio José Biscaro
OBITUÁRIO

Nota de Falecimento e Pesar – Otávio José Biscaro

15 de março de 2022

Seu Otávio, foi um homem que viveu a vida sempre em alto astral. Seu maior legado: o grande amor por sua família e exemplo de integridade e retidão de caráter

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STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha

15 de março de 2022

Associação de Magistrados quer tirar de delegados e policiais a permissão para afastar agressores do lar

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