Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
25 de fevereiro de 2022Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
25 de fevereiro de 2022No caso analisado, um cliente ajuizou ação contra o banco após ter acumulado dívida de mais de R$ 40 mil e ver seu nome incluído em cadastro restritivo de crédito
MP monitora ações em favor de comunidades de imigrantes, refugiados e apátridas na Capital
25 de fevereiro de 2022O Promotor de Justiça afirma que a atenção do MP à comunidade imigrante e refugiada tem o objetivo de garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, assegurando acolhimento, inclusão e cidadania
Comandante da PM faz visita ao presidente do Poder Judiciário de Rondônia
25 de fevereiro de 2022A visita de cortesia reitera o respeito e estreita relações entre o Poder Judiciário e a PM de Rondônia
Em período de pandemia, área da saúde liderou acionamentos à Ouvidoria do MP em 2021
25 de fevereiro de 2022As demais ocorrências foram distribuídas em áreas como acessibilidade; consumidor; educação; execução penal e infância, entre outras
TJRO terá atendimento suspenso no Carnaval
25 de fevereiro de 2022Não haverá expediente nas comarcas de todo o Estado nos dias 28 e 1 de março
Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal
25 de fevereiro de 2022Para os participantes de audiência pública na Câmara, Estatuto da Vítima pode evitar revitimização
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
25 de fevereiro de 2022O exame da matéria prosseguirá na próxima quinta-feira (3)
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de categorias profissionais
25 de fevereiro de 2022O critério adotado pelo STF visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo
Unidades do MP funcionarão em regime de plantão no Carnaval
25 de fevereiro de 2022A regulamentação do expediente no âmbito do MPRO no período de carnaval atende à Portaria nº 1737/PGJ, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 no âmbito do Ministério Público de Rondônia