STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
24 de fevereiro de 2022O exame da matéria prosseguirá na próxima quinta-feira (3)
Para conselheiro, integração do poder público amplia cuidado a adolescentes em conflito com a lei
24 de fevereiro de 2022O evento propôs o diálogo entre integrantes do Sistema de Justiça e de outros órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento desses adolescentes, visando a identificar convergências e compartilhar agendas, projetos e ações para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo no aniversário de sete anos
24 de fevereiro de 2022As primeiras audiências de custódia ocorreram em 24 de fevereiro de 2015 no Fórum da Barra Funda, em São Paulo (SP), com o objetivo de concretizar a implementação de acordos internacionais internalizados pelo Brasil
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
24 de fevereiro de 2022Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato
Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados
24 de fevereiro de 2022A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
24 de fevereiro de 2022A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
24 de fevereiro de 2022A medida foi considerada ato discriminatório
TJRO destina mais 112 quilos de recicláveis para cooperativa de Porto Velho
24 de fevereiro de 2022Segundo o Núcleo de Sustentabilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) do TJRO, a Campanha de Reciclagem de Plástico já acontece desde o ano passado no Fórum Geral da capital, e a adesão dos(as) servidores(as) à campanha tem sido muito boa
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas divulga Edital para financiamento de projetos sociais
24 de fevereiro de 2022Podem participar entidades ou instituições que atuem com projetos de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente
