Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
21 de fevereiro de 2022A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista
Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis
21 de fevereiro de 2022De acordo com o provimento, os meios de pagamento permitidos são o PIX, cartão de crédito emitido por operadoras ou administradoras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, boleto bancário e faturamento
STF vai discutir limite de multa tributária punitiva
21 de fevereiro de 2022Corte reconheceu a repercussão geral de recurso que trata da possibilidade de fixação de multa punitiva superior a 100% do tributo devido
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
21 de fevereiro de 2022De acordo com o edital, o resultado preliminar da prova da 1ª fase será divulgado no dia 7 de março e o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova objetiva do XXXIV EOU será entre os dias 8 e 10 de março
STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação
21 de fevereiro de 2022Fruto de emenda parlamentar sobre matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, a norma respeitou o texto original e não aumentou despesa pública
Caso Mariana Ferrer: PGR se reúne com mãe da modelo
21 de fevereiro de 2022Luciane Ferrer relatou que família enfrentou dificuldades no decorrer do processo
Novo levantamento do MPF revela quantidade elevada de casos envolvendo o princípio da insignificância que chegam ao STJ
21 de fevereiro de 2022Estudo aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
18 de fevereiro de 2022A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
18 de fevereiro de 2022Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação
Ministério Público comparece em apresentação do Plano de Aceleração do Turismo em RO
18 de fevereiro de 2022O lançamento contou com a participação do Governador Cel. Marcos Rocha, do Superintendente de Turismo, Gilvan Pereira Júnior, dentre outras autoridades e empresários ligados ao setor