É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
05 de maio de 2022No caso dos autos, porém, o relator entendeu não ser possível reconhecer, de imediato, a impenhorabilidade alegada no recurso especial, pois os requisitos para que o imóvel seja considerado bem de família não foram objeto de análise
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
05 de maio de 2022Embora a CNH do motorista do carro estivesse vencida, o TJBA entendeu que a empresa não comprovou relação direta entre essa circunstância e o acidente
Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia inspeciona seis comarcas em Rondônia
05 de maio de 2022Ariquemes, Buritis, Machadinho, Ji-Paraná, Ouro Preto D’Oeste e Jaru receberam a equipe da CGJ
Corregedoria divulga balanço das correições nos cartórios Extrajudiciais
05 de maio de 2022Na primeira semana de abril (04 a 08/04) a correição ordinária ocorreu nos cartórios de 1º, 2º e 3º Ofício de Registro de Imóveis, no Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, e no Ofício de Registro de Distribuição de Títulos
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher
05 de maio de 2022Punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho
Tribunal do Júri: brasileiro é condenado a 130 anos de prisão pela morte de dois militares franceses e 22 tentativas de homicídio
05 de maio de 2022Sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (5); julgamento durou 17 horas
Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
05 de maio de 2022Para Marcos Rocha, a norma violou a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho
Conselheira federal Julinda da Silva e vice-presidente da Subseção de Cacoal participam de cerimônia de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda à Unir
05 de maio de 2022Segundo Julinda, a premiação para Unir representa que excelência dos cursos ofertados
OAB Rondônia publica edital e abre prazo para submissão de publicações para revista da ESA
04 de maio de 2022Os interessados terão o prazo até dia 30 de junho para o envio das publicações
