2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
30 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Por conta da pandemia, não será possível acompanhar o julgamento presencialmente
Como fazer prints de redes sociais que sejam válidos como provas na Justiça
30 de março de 2022Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, simples prints não garantem a confiabilidade das telas de conversas do WhatsApp, saiba como usar conteúdos de redes sociais como prova
TJRO inaugura nova sede da Escola da Magistratura de Rondônia hoje
30 de março de 2022Na nova unidade do Judiciário, ocorrerão as aulas de formação para servidores (as) e magistrados (as), além dos Cursos de Pós-Graduação, em níveis de especialização e mestrado, dentre outras atividades
O Poder das Mulheres: a juíza auxiliar da Corregedoria é mais um destaque da série
30 de março de 2022Para a magistrada, que também é professora de Direito, as conquistas de hoje devem ser creditadas às trajetórias anteriores de mulheres que marcaram a história do Judiciário de Rondônia
Publicação nacional destaca atuação do MPRO em defesa da Amazônia
30 de março de 2022A publicação também apresenta os perfis do procurador-geral da República e todos os subprocuradores-gerais da República
Promotor de Justiça de Rondônia lança livro de Direito Ambiental
30 de março de 2022Segundo o próprio autor, o livro traz uma compreensão sobre os temas abordados, com uma pesquisa rápida
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais
29 de março de 2022Segundo Humberto Martins, a suspensão da aplicação do desconto de reequilíbrio na tarifa de pedágio implica impedir a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
29 de março de 2022Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes
29 de março de 2022O encontro contou com a presença de dirigentes empresariais e autoridades do Poder Judiciário, como o ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux
Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
29 de março de 2022Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo