MPF recorre ao STF para que cliente ocasional de prostituição de adolescentes possa ser condenado com base no ECA
21 de dezembro de 2021Segundo jurisprudência do STJ, conduta não se enquadra no crime de submeter menor à prostituição ou exploração sexual
Presidente do TJRO visita o Sinjur
21 de dezembro de 2021Dirigentes do sindicato consideraram a gestão humanizada
Tribunais devem priorizar digitalização de processos de infância e juventude
21 de dezembro de 2021Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (17/12)
Consultoria vai usar inteligência artificial em processos judiciais sobre meio ambiente
21 de dezembro de 2021A seleção ocorre por meio de parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Identificação e documentação de pessoas presas chega a cinco estados em 2021
21 de dezembro de 2021O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a pessoas privadas de liberdade a partir da confirmação da identidade civil, conforme define a Resolução CNJ n. 306/2019
Justiça Militar condena sargento da Marinha por assédio sexual
21 de dezembro de 2021O militar teria usado sua hierarquia e constrangido uma aluna-sargento, de apenas 19 anos, a ir com ele a um motel, após o acusado ter dado carona à vítima durante um treinamento da banda de música
Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral
21 de dezembro de 2021O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao apreciar a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, determinou a prisão cautelar
TJRO mantém doação de imóvel aos bombeiros PM de Vilhena
21 de dezembro de 2021A decisão colegiada foi sobre um recurso de apelação do Ministério Público (MP), que pedia a reforma da sentença do juízo da causa
OAB inaugura estacionamento e reforma da Subseção em Vilhena
21 de dezembro de 2021Foram entregues, na manhã desta terça-feira (21), o estacionamento e a reforma da Subseção Vilhena da Ordem dos Advogados do Brasil. Modernizado, o local ainda recebeu a revitalização do auditório
