TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
03 de novembro de 2020O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação
Fórum virtual propõe o fortalecimento da rede de Justiça Restaurativa em Rondônia
03 de novembro de 2020O primeiro encontro sobre a temática foi realizado no dia 30 de setembro, voltado ao público interno do Tribunal de Justiça de Rondônia
Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância
03 de novembro de 2020O Pacto Nacional pela Primeira Infância é coordenado e promovido pelo CNJ para estimular a elaboração de políticas públicas para as crianças
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
03 de novembro de 2020De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão
Ji-Paraná: Juiz nega revogação de prisão a suspeito de traficar drogas entre os estados da Federação
03 de novembro de 2020No carro, que o indiciado conduzia, fora encontrado, num fundo preparado no porta-malas, 1 quilo e 120 gramas de pasta base de cocaína, mais 16 quilos e 200 gramas de cloridrato de cocaína
Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
03 de novembro de 2020Participaram cerca de 50 representantes do sistema de Justiça, do Executivo, da sociedade civil e da academia, que têm 60 dias para apresentarem propostas
Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
03 de novembro de 2020Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação
OAB atua e garante o respeito às prerrogativas de advogado que teve atendimento negado em agência bancária
03 de novembro de 2020Conforme relato do advogado que estava com procuração assinada pelo cliente, o representante do banco alegou que não poderia liberar o atendimento sob o entendimento de que a procuração deveria ser pública
Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
31 de outubro de 2020Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho
Corregedoria Nacional apresenta resultado parcial das metas e diretrizes de 2020
30 de outubro de 2020Entre os destaques, a Diretriz Estratégica 1 para 2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária anual das unidades judiciárias (cartórios e gabinetes), vem sendo implementada por grande parte dos órgãos