É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real
17 de maio de 2019Por maioria, o Plenário entendeu que a aplicação imediata do artigo 38 da Lei 8.880/94 aos contratos pactuados antes da sua vigência não violou direito adquirido.
2º Tribunal do Júri realiza primeira audiência de instrução do caso da professora Joselita, morta pelo ex-marido.
17 de maio de 2019A audiência de instrução é o primeiro procedimento do processo penal.
AGU cria grupos regionais para combate à corrupção
17 de maio de 2019Os Graps terão duas frentes principais de atuação, segundo a AGU: o combate à improbidade administrativa e a recuperação de ativos.
PF faz ação contra distribuição de vídeos de abuso sexual infantil
17 de maio de 2019A investigação iniciada em março deste ano começou a partir da prisão de um casal que abusava de crianças da própria família e registrava os atos em vídeos no Leste Europeu.
Projeto de piscicultura avança na Fazenda Futuro com mais de 500 alevinos de tambaqui
17 de maio de 2019Os peixes ficam confinados em um tanque não tão grande criados com ração.
Publicado edital das eleições para Conselheiros Tutelares de Porto Velho
17 de maio de 2019Os interessados a ser candidatos devem consultar o Edital nº 1/2019.
TCE disponibiliza no Portal Tô no Controle informações sobre obras nos municípios de Rondônia
17 de maio de 2019Agora o TCE, tendo em vista o estímulo ao controle social, disponibiliza, por meio do Tô no Controle, dados relativos às obras realizadas pelos entes jurisdicionados.
Hidrelétrica Santo Antônio doa resíduos recicláveis para cooperativas
17 de maio de 2019A ação é importante porque amplia a renda das cooperativas já que podem vender os materiais, ao mesmo tempo que proporciona a destinação ambientalmente adequada dos resíduos da hidrelétrica.
Plano Real: declarada a constitucionalidade de artigo da lei que instituiu a URV
17 de maio de 2019Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.
Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019
17 de maio de 2019A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.