Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
16 de julho de 2019A primeira ação anulatória foi proposta em fevereiro de 2000, tendo a sentença de improcedência transitado em julgado em março de 2008
Styvenson pede que parlamentares assinem PEC contra o nepotismo
16 de julho de 2019O parlamentar explicou que está colhendo assinaturas para apresentar uma PEC que altera os artigos 37 e 87 da Constituição Federal para extinguir essa prática no país.
Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço
16 de julho de 2019Ao justificar a proposição (PL 3.614/2019), o senador argumenta que muitos brasileiros têm dificuldade para comprovar residência através de contas de consumo de água e energia
Comitiva da Suframa visita Porto de Porto Velho e trata da implantação de um porto seco em Guajará Mirim
16 de julho de 2019O diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Amadeu Hermes Santos da Cruz, falou da possibilidade de utilizar uma área da Suframa disponível em Guajará-Mirim.
Resenha Política
16 de julho de 2019Com os direitos políticos suspensos e proibido de disputar por longos anos um cargo eletivo, o ex-governador Ivo Ksol voltou a comandar o parque agropecuário de Rolim de Moura
Operação Fronteira Mais Segura cumpre 37 mandados e 12 pessoas são presas em flagrante em Rondônia
16 de julho de 2019Pontos estratégicos ao longo da BR-425 e BR-364 foram utilizados para deter pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de armas e recuperar veículos roubados
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
16 de julho de 2019O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
16 de julho de 2019Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil
TRT4 - Pagamento de seguro de vida oferecido por empregador deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
16 de julho de 2019A discussão ocorreu em processo ajuizado pela família de um motorista de caminhão
DECISÃO: Inquéritos policiais e ações penais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base
16 de julho de 2019Em sua apelação, argumentou o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que também foi enganado pelos documentos falsos a ele apresentados