CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância
20 de novembro de 2019Conforme o texto aprovado, a ação penal se encerra na segunda instância, onde ocorre o trânsito em julgado
Pit Stop orienta sobre os Direitos do Consumidor nesta quinta, 21
20 de novembro de 2019O objetivo é fazer uma divulgação de informações a respeito dos direitos do consumidor com foco no público externo e interno da FCR
TJRO acolhe ação popular de morador de São Paulo contra município de Rondônia
20 de novembro de 2019A exigência legal para ingresso de ação popular é de que seja apenas cidadão, “o que se prova com o título de eleitor, ainda que com outro domicílio eleitoral”
TRANSPARÊNCIA E ANTICORRUPÇÃO: Cacoal conquista nota 98,05 pelo TCE
20 de novembro de 2019O principal diferencial é a transparências nas contas públicas, processos e divulgação de informações à comunidade no portal da transparência
MP 905 usurpa direitos dos trabalhadores, afirma Paim
20 de novembro de 2019"Ela é mais forte que a própria reforma trabalhista, que mexeu em 117 artigos "
Matéria do site The Intercept agride a honra da família Alcolumbre, diz Lucas Barreto
20 de novembro de 2019Ele disse ainda que conhece a família Alcolumbre, e convive com ela desde a sua infância
Agevisa pede empenho de secretários e coordenadores de endemias para evitar proliferação do Aedes aegypti
20 de novembro de 2019Eles deverão orientar a população quanto a medidas preventivas contra a transmissão de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti
CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
20 de novembro de 2019O projeto inicial previa que a pena alternativa poderia ser aplicada independentemente da condenação, com contagem a partir da data do crime
Abertura do mercado de energia elétrica promete tarifas mais baixas para o consumidor
20 de novembro de 2019PL 1917/15, em análise na Câmara dos Deputados, pretende aumentar a concorrência no setor e baixar os preços da conta de luz
TRE-RO inaugura novos Postos de Atendimento ao Eleitor em São Francisco do Guaporé, Chupinguaia e Seringueiras
20 de novembro de 2019A diretora-geral do TRE-RO apresentou o projeto Eleitor em Perspectiva na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé